SEXTA-FEIRA, 19/09/2025

Política

Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez

Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.
União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões

União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões

O Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias, encerrando disputa que poderia custar R$ 131 bilhões aos cofres públicos.
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