Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a tese que permitia o recálculo de aposentadorias do INSS usando todas as contribuições da vida do segurado, reforçando o entendimento de que a regra de transição é obrigatória.
O volume de novas solicitações ao órgão registrou aumento de 23%. O comitê estratégico, criado pelo INSS, buscará soluções para as 2,8 milhões de pendências, que incluem aposentadorias e pensões.
O atacante português Cristiano Ronaldo revelou que pendurará as chuteiras em “um ou dois anos” e confirmou que a Copa do Mundo no Canadá, Estados Unidos e México, em 2026, marcará seu adeus ao maior palco do futebol.
Ministro do STF solicitou o pedido de aposentadoria antecipada e diz que, após 12 anos na Corte, busca uma vida sem as obrigações e exigências do cargo.
Ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua intenção de se aposentar antecipadamente da Corte a Lula há dois anos, mas não conseguiu adiantar a decisão ao presidente.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.
O Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias, encerrando disputa que poderia custar R$ 131 bilhões aos cofres públicos.