SÁBADO, 29/11/2025

Política

STF cancela definitivamente a tese jurídica da Revisão da Vida Toda

STF cancela definitivamente a tese jurídica da Revisão da Vida Toda

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a tese que permitia o recálculo de aposentadorias do INSS usando todas as contribuições da vida do segurado, reforçando o entendimento de que a regra de transição é obrigatória.
Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez

Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.
União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões

União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões

O Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias, encerrando disputa que poderia custar R$ 131 bilhões aos cofres públicos.
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