L Publicado em 15/10/2025 às 16:41 Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Portaria assinada por Ricardo Lewandowski inclui apps na classificação indicativa e reforça proteção de crianças no ambiente digital.
L Publicado em 10/09/2025 às 16:47 Câmara aprova urgência para vale-refeição de entregadores Projeto de Lei que garante o pagamento de R$ 20 por dia para trabalhadores de aplicativos teve aprovação na Câmara e segue para votação em plenário.