Mendonça vota para validar mínimo existencial de R$ 600
O julgamento no STF foi interrompido por um pedido de vista, adiando a decisão sobre o valor que deve ser protegido de bancos em casos de superendividamento.
Toffoli e Mendonça têm discussão acalorada em sessão da Segunda Turma do STF
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se desentenderam em Brasília durante o julgamento de um caso sobre a responsabilidade de um procurador. O bate-boca fez Toffoli declarar: “Fico exaltado com covardia”.
Bloqueio por fraude no INSS atinge R$ 389 milhões ligados ao Sindnapi e dirigentes
A decisão do ministro André Mendonça do STF atinge valores de descontos recebidos pelo Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical entre 2021 e janeiro de 2025.
Mendonça vota por prisão de suspeitos de fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do STF, votou para confirmar as prisões de dois suspeitos de fraude no INSS. A Segunda Turma da Corte decidirá sobre o esquema de descontos ilegais.
André Mendonça é o novo relator de inquérito sobre descontos do INSS
O ministro foi designado para a investigação de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, em um esquema que pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões.
Em evento no Rio, ministro André Mendonça critica ativismo judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu a autocontenção do Poder Judiciário em suas decisões, contrastando com o ativismo judicial, e afirmou que a função do juiz é gerar respeito, e não medo.
André Mendonça valida acordo de leniência da Lava Jato
A repactuação dos termos de pagamento, que beneficia sete empresas, ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF.