L Publicado em 30/01/2026 às 13:31 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA TERMO DE OUTORGA Nº 101/2012
L Publicado em 29/01/2026 às 17:36 Requerimento da Licença Ambiental: LONDON MÁRMORES E PORCELANATOS LTDA LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO
L Publicado em 29/01/2026 às 10:43 Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 25/01/2026 às 18:28 Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO MARIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Licença Ambiental de operação n° 016.00093.004/2024-SUL
L Publicado em 23/01/2026 às 18:55 Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA Licença Ambiental Simplificada
L Publicado em 23/01/2026 às 17:42 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Associação dos Revendedores de Agroquímicos de Porto Velho– ARAPEV LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 155180
L Publicado em 21/01/2026 às 14:56 Requerimento da Autorização Ambiental: ROZILEA CUESTA DAMASCENO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA- AAS
L Publicado em 20/01/2026 às 18:06 Requerimento da Licença Ambiental: Claudenir de Souza Jordão LICENÇAS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO –
L Publicado em 20/01/2026 às 10:30 Requerimento da Licença Ambiental: MC. ATACAREJO LTDA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
L Publicado em 16/01/2026 às 10:04 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: R C S DE OLIVEIRA & CIA LTDA Licença de Operação
L Publicado em 15/01/2026 às 18:12 Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): E P DE MELLO PET SHOP E VETERINARIA LTDA Licenças Ambientais LP, LI e LO
L Publicado em 13/01/2026 às 11:09 Requerimento da Licença Ambiental: R D B SOARES EMBALAGENS E FRIOS Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
L Publicado em 13/01/2026 às 10:52 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CESAR RONHISKI IND. COM. IMP. E EXP. – ME Licença de Operação
L Publicado em 12/01/2026 às 15:04 Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHAIS II OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 7/01/2026 às 12:06 Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular- SE CAMPO NOVO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 5/01/2026 às 11:50 Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 13,8 KV JATUARANA – JOANA D’ARC: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO, da RDR 13,8 KV JATUARANA – JOANA D’ARC
L Publicado em 29/12/2025 às 18:13 Requerimento de Renovação da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 29/12/2025 às 11:46 Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00160.006/2024-SUL,
L Publicado em 29/12/2025 às 11:31 Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA LICENÇA AMBIENTAL
L Publicado em 29/12/2025 às 11:26 Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA LICENÇA AMBIENTAL