Relatório da Polícia Civil do Rio de Janeiro indica que mais de 95% das 117 pessoas mortas na Operação Contenção tinham ligação comprovada com o Comando Vermelho.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido da DPU e ordenou a preservação rigorosa de todos os elementos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos. O ministro marcou reunião com o governador e audiência com entidades de direitos humanos.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acesso ao IML para realizar laudos paralelos aos da perícia oficial sobre os corpos dos mais de 120 mortos na Operação Contenção.
A defesa de Filipe Martins informou ao STF que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica foi causada por uma “breve falha” e não por uma tentativa de burlar o sistema. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado esclarecimentos sobre o ocorrido.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela segunda vez o pedido do deputado Gustavo Gayer para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição se deve ao fato de Gayer ser investigado em um caso conexo ao de Bolsonaro.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para acompanhar a perícia dos corpos da Operação Contenção. O órgão defende que a medida é essencial para preservar a investigação e garantir a responsabilização estatal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid e determinou que ele comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Cláudio Castro preste 18 esclarecimentos sobre a Operação Contenção; audiência foi marcada para 3 de novembro, no Rio, para discutir a letalidade policial.
O ministro do STF foi escolhido para tomar medidas urgentes no processo que determina a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, em razão da aposentadoria do antigo relator.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu o comando da ADPF das Favelas e deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República responder ao pedido de informações sobre a Operação Contenção.
Defesa do general apresentou embargos de declaração contra condenação de 26 anos. Advogados alegam cerceamento de defesa e “postura inquisitória” de Alexandre de Moraes.
Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.
As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assinou carta rogatória para que o blogueiro, residente nos Estados Unidos, seja notificado sobre a denúncia da PGR.
Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.