Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.
A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.
O deputado federal Rui Falcão solicitou a investigação de Tarcísio de Freitas por suposta obstrução de Justiça em articulações para aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou explicações à Polícia Penal do DF sobre a escolta que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital, com retorno imediato à sua prisão domiciliar.