Moraes libera redes sociais de Zambelli, presa na Itália
Decisão sobre as redes sociais da deputada Carla Zambelli ocorre após o encerramento do processo criminal; parlamentar aguarda extradição.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro
Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara
Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.
Lula critica sanções dos EUA e defende a democracia brasileira
Em discurso na ONU, o presidente afirmou que o Brasil tem resistido a ataques à sua soberania e instituições.
Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem
Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
Brasil não vai se curvar a sanções dos EUA contra Moraes
O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.
EUA aplicam sanções à esposa de Alexandre de Moraes
A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Alexandre de Moraes restringe escolta de Bolsonaro
Ministro do STF decide que escolta do ex-presidente será feita por policiais federais ou penais, excluindo a participação de agentes do GSI.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.
Ministro do STF pede parecer da PGR sobre investigação de Tarcísio
O deputado federal Rui Falcão solicitou a investigação de Tarcísio de Freitas por suposta obstrução de Justiça em articulações para aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro.
Moraes mantém restrições a Mauro Cid no STF
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de ex-ajudante de Bolsonaro para extinguir pena e ter passaportes, tornozeleira e bens devolvidos.
Inovações inconstitucionais no julgamento da Ação Penal 2668
Ives Gandra alerta para práticas que, segundo ele, alteram o papel do STF e desrespeitam a Constituição
Moraes permite visita de relator da anistia a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o deputado Rodrigo Valadares, relator de projeto de anistia, visite Bolsonaro em sua residência.
Moraes autoriza visita de Tarcísio a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visite Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.
Prisão de Bolsonaro tem escolta questionada por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou explicações à Polícia Penal do DF sobre a escolta que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital, com retorno imediato à sua prisão domiciliar.