Moraes destitui advogados de réus em inquérito sobre trama golpista
Defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins é destituída pelo ministro do STF por “manobra procrastinatória” e falta de alegações finais dentro do prazo.
Ministério da Justiça informa ao STF sobre intimação do blogueiro Paulo Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Paulo Figueiredo, residente permanente nos Estados Unidos, por meio de carta rogatória.
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar
Atendimento do ex-presidente ocorrerá em casa sob fiscalização da Polícia Penal do DF.
Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
STF julgará em novembro 9 réus do núcleo 3 da trama golpista
Ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista, com oito militares e um policial federal, terá datas definidas em novembro após liberação do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino
O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.
Monitoramento de tornozeleira eletrônica STF atinge Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio diário de relatórios sobre o monitoramento de tornozeleira eletrônica STF de oito acusados, incluindo Mauro Cid e Anderson Torres.
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
Diálogo e Direitos Humanos guiarão Gestão Fachin STF
Ao tomar posse como presidente do STF, o ministro Edson Fachin afirmou que sua Gestão Fachin STF será marcada pelo diálogo entre os Poderes e a defesa de grupos vulneráveis, reafirmando o compromisso com a Constituição.
Daniel Silveira regime aberto: Moraes autoriza progressão de pena
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a progressão de pena para Daniel Silveira regime aberto, mas impôs condições como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais.
Cármen Lúcia: STF manterá defesa da democracia na gestão de Fachin
Durante a cerimônia de posse do novo presidente Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF manterá defesa da democracia e destacou a gravidade do momento político atual no país.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para evitar lei
Ministro do STF determina notificação por edital após oficial de Justiça não localizar o deputado acusado pela PGR
Ministro Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
A posse de Edson Fachin no STF ocorre hoje (26), com o ministro Alexandre de Moraes assumindo como vice; novo presidente irá priorizar temas de impacto social.
Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.
Moraes libera redes sociais de Zambelli, presa na Itália
Decisão sobre as redes sociais da deputada Carla Zambelli ocorre após o encerramento do processo criminal; parlamentar aguarda extradição.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro
Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara
Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.