II Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas será realizado em maio, em Rondônia, reunindo parlamentares, especialistas e forças de segurança.
Norma aprovada pela Assembleia regulamenta venda, uso e fornecimento gratuito do produto para ampliar a proteção feminina e fortalecer o combate à violência.
Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa consolidam políticas de proteção emocional; Janeiro Branco promove acolhimento e combate estigmas sobre transtornos mentais
Encontro no plenário discute integração do sistema SEI e novas regras para termos de fomento; gestão de emendas parlamentares em Rondônia busca mais transparência e agilidade
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa autoriza acordos de dívidas com o Estado e garante repasse de parte da arrecadação aos municípios de Rondônia.