O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a revogação de seu visto pelos Estados Unidos é secundária diante do compromisso com a democracia brasileira.
O Telegram atendeu a um pedido da AGU e removeu grupos que vendiam dióxido de cloro como cura para câncer, autismo e outras doenças, substância que não tem comprovação científica e é prejudicial à saúde.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu prazo de cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre ações que questionam as regras de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União solicitou nesta sexta-feira (18) que o Google remova em até 24 horas anúncios falsos que simulam a página oficial do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025, visando proteger candidatos de golpes e roubo de dados.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirma decisão do TRF-1 que preserva a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, e nega indenização a não indígenas.