AGU - News Rondônia

Publicado em 4/12/2025 às 14:56

Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 09:08

AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros

Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.

Publicado em 2/12/2025 às 17:17

Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias por falha do Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário no Legislativo após o governo não enviar a mensagem escrita da indicação de Jorge Messias ao STF.

Publicado em 28/11/2025 às 07:30

CPMI do INSS adia votação para convocar Jorge Messias por falta de consenso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS) adiou a votação do requerimento para convocar o advogado-geral da União, Jorge Messias, devido à falta de consenso entre os parlamentares da base do governo e da oposição.

Publicado em 20/11/2025 às 14:35

Lula indica Jorge Messias para ministro do STF

O atual Advogado-Geral da União foi formalmente escolhido pelo presidente para a vaga de Luís Roberto Barroso e deve passar por sabatina no Senado.

Publicado em 19/11/2025 às 09:11

AGU entra com 14 ações na Justiça e pede bloqueio de R$ 3,9 bilhões por descontos irregulares em benefícios do INSS

O órgão protocolou o segundo lote de ações contra 12 entidades associativas e empresas de tecnologia investigadas por fraudes contra aposentados e pensionistas.

Publicado em 14/11/2025 às 08:45

AGU cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais e anuncia força-tarefa na COP30

A Advocacia-Geral da União solicitou o ajuizamento de 40 ações civis públicas, que buscam a recuperação de 31,8 mil hectares em todo o país, no maior lote de processos do programa AGU Recupera.

Publicado em 24/10/2025 às 09:41

Ex-procurador do INSS usa HC para ficar em silêncio na CPMI

Virgílio Oliveira Filho, funcionário da AGU, não respondeu ao relator sobre evolução patrimonial; ele nega ser indiciado no esquema de R$ 6,3 bilhões.

Publicado em 16/10/2025 às 09:27

TCU suspende obrigação de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

Decisão monocrática de Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta risco de bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento federal para este ano.

Publicado em 2/10/2025 às 09:58

AGU pede mais 180 dias ao STJ para regulamentação da cannabis medicinal

Governo alega necessidade de amplo diálogo social e análise de impacto regulatório para finalizar as regras de plantio e comercialização da cannabis no Brasil.

Publicado em 23/09/2025 às 15:41

“Não vamos abrir mão da democracia”, diz Messias sobre visto revogado

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a revogação de seu visto pelos Estados Unidos é secundária diante do compromisso com a democracia brasileira.

Publicado em 22/09/2025 às 15:19

Telegram remove canais com falsa cura para doenças

O Telegram atendeu a um pedido da AGU e removeu grupos que vendiam dióxido de cloro como cura para câncer, autismo e outras doenças, substância que não tem comprovação científica e é prejudicial à saúde.

Publicado em 18/09/2025 às 09:02

Gilmar Mendes solicita parecer sobre impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu prazo de cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre ações que questionam as regras de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 26/08/2025 às 09:36

AGU pede à Polícia Federal investigação sobre fake news contra o Banco do Brasil

Publicações nas redes sociais incitam correntistas a retirarem dinheiro do banco, usando notícias falsas sobre sanções financeiras internacionais.

Publicado em 19/08/2025 às 09:09

AGU notifica Meta por chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União solicitou a exclusão de robôs de inteligência artificial das plataformas da Meta em 72 horas.

Publicado em 11/08/2025 às 16:02

INSS já devolve mais de R$ 1 bilhão por descontos ilegais em benefícios

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos em ação onde o INSS devolve valores por via administrativa.

Publicado em 7/08/2025 às 15:37

AGU defende legalidade do Banco de DNA de condenados

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, argumenta que o banco de DNA de condenados é uma ferramenta crucial para a segurança pública.

Publicado em 1/08/2025 às 07:00

Moraes solicita providências da AGU para extradição de Zambelli

Ministro Alexandre de Moraes aciona Advocacia-Geral da União após prisão de deputada federal em Roma.

Publicado em 30/07/2025 às 15:28

AGU considera sanções dos EUA contra Moraes “arbitrárias e injustificáveis”

O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou a medida americana, classificando-a como um grave ataque à soberania brasileira.

Publicado em 20/07/2025 às 16:51

AGU pede apuração de lucro ilícito com tarifaço de Trump

Órgão quer investigar se houve uso de informações privilegiadas para ganhar com alta do dólar antes do anúncio oficial.