AGU considera sanções dos EUA contra Moraes “arbitrárias e injustificáveis”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou a medida americana, classificando-a como um grave ataque à soberania brasileira.
AGU pede apuração de lucro ilícito com tarifaço de Trump
Órgão quer investigar se houve uso de informações privilegiadas para ganhar com alta do dólar antes do anúncio oficial.
AGU notifica Google para remover anúncios falsos do CNU 2025
A Advocacia-Geral da União solicitou nesta sexta-feira (18) que o Google remova em até 24 horas anúncios falsos que simulam a página oficial do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025, visando proteger candidatos de golpes e roubo de dados.
AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirma decisão do TRF-1 que preserva a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, e nega indenização a não indígenas.