O Projeto de Lei contra a “adultização” de crianças foi aprovado na Câmara dos Deputados, que agora obriga plataformas a agirem contra crimes e conteúdos impróprios.
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de habeas corpus e confirmou a legalidade da prisão do casal, acusado de expor menores a conteúdos inadequados.
O humorista, que viralizou com uma denúncia sobre a exploração de menores nas redes, conta que a vivência de amigos que sofreram abuso sexual na infância o impulsionou a usar seu alcance para combater a adultização infantil.
O Projeto de Lei 2.857/2019, que endurece a punição contra o aliciamento de crianças e adolescentes, foi aprovado na Câmara após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Denúncias do influenciador Felca revelam a exposição de crianças à sexualização precoce em plataformas digitais, impulsionando projetos de lei e pedido de CPI no Congresso.
A criação de um grupo de trabalho foi aprovada pelos líderes para combater a exposição de crianças em redes sociais; o texto será apresentado em 30 dias.