Congresso autoriza professores a acumular cargo público
Educação garante segurança jurídica.
Médico é condenado a devolver mais de R$ 400 mil por acúmulo ilegal de cargos em Rondônia
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga médico a ressarcir R$ 409.989,53 aos cofres públicos de Ariquemes, Monte Negro e Theobroma por acúmulo ilegal de três cargos e fraude em folhas de ponto entre 2012 e 2015.