STF - News Rondônia

Publicado em 27/11/2025 às 09:29

STF cancela definitivamente a tese jurídica da Revisão da Vida Toda

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a tese que permitia o recálculo de aposentadorias do INSS usando todas as contribuições da vida do segurado, reforçando o entendimento de que a regra de transição é obrigatória.

Publicado em 27/11/2025 às 08:57

STM é comunicado sobre condenações de militares por trama golpista

Militares devem responder a processo para perda do oficialato, que será analisado em 2026.

Publicado em 27/11/2025 às 08:52

STF registra dois votos a favor de plano nacional contra o racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino defendem que governo elabore medidas em 12 meses.

Publicado em 27/11/2025 às 08:50

STF suspende ações sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos

Processos ficam paralisados até decisão definitiva da Corte sobre casos envolvendo força maior.

Publicado em 26/11/2025 às 17:26

STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.

Publicado em 26/11/2025 às 15:17

Lula: Prisão de Bolsonaro e militares por golpe é “lição de democracia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.

Publicado em 26/11/2025 às 15:09

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.

Publicado em 26/11/2025 às 15:08

Moraes cobra explicações sobre uso de celular por Nikolas em visita a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.

Publicado em 26/11/2025 às 09:27

Defesas de Bolsonaro e outros réus contestam execução imediata das penas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista manifestaram “surpresa” e “indignação” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicado em 26/11/2025 às 09:25

Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF em 10 de dezembro

O Senado Federal agendou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso.

Publicado em 26/11/2025 às 09:22

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja comunicada sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.

Publicado em 26/11/2025 às 09:14

Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro na prisão da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, atendendo a um pedido da defesa.

Publicado em 26/11/2025 às 09:10

Maioria no STF referenda decisões de prisão de Bolsonaro e seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.

Publicado em 26/11/2025 às 09:07

STF valida por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.

Publicado em 25/11/2025 às 15:35

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos em Brasília por trama golpista

O Exército preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP) para os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos nesta terça-feira (25/11) após condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

Publicado em 25/11/2025 às 15:04

Condenação de Bolsonaro: os pontos que marcaram o julgamento

Decisão do STF confirmou liderança de Bolsonaro na trama golpista e abriu caminho para a execução da pena.

Publicado em 25/11/2025 às 14:49

Generais Heleno e Nogueira são presos por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.

Publicado em 25/11/2025 às 14:37

STF determina prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Após trânsito em julgado de processo por trama golpista, o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de réus do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 25/11/2025 às 10:47

Quatro réus do Núcleo 1 da ação do golpe apresentam novos recursos ao STF

As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).

Publicado em 25/11/2025 às 10:32

Fim do prazo para recursos abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento de pena no regime fechado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, o que, pela jurisprudência do STF, permite que o ministro Alexandre de Moraes determine o início imediato do cumprimento da sentença.