STF - News Rondônia

Publicado em 5/12/2025 às 09:55

STF define o julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson

O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando em 24 de fevereiro.

Publicado em 5/12/2025 às 08:38

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Política, energia e celebrações marcam destaques em Rondônia nesta semana

Investimentos em energia, movimentações políticas e eventos culturais marcam a semana em Rondônia, entre homenagens, debates e preparativos para o Natal.

Publicado em 4/12/2025 às 16:17

Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal

Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.

Publicado em 4/12/2025 às 16:07

Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.

Publicado em 4/12/2025 às 14:56

Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 14:50

Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.

Publicado em 4/12/2025 às 14:45

STF forma maioria para condenar PMs do DF pelo 8 de janeiro

Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Publicado em 4/12/2025 às 14:40

STF julgará marco temporal de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.

Publicado em 4/12/2025 às 10:53

A indecência de um país protagonizado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário: gastos com ex-presidentes da República e ex-ministros do STF

Discussão sobre gastos públicos envolve críticas a benefícios vitalícios concedidos a ex-presidentes e ex-ministros do STF.

Publicado em 4/12/2025 às 09:30

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.

Publicado em 4/12/2025 às 09:28

Investigação do Banco Master ficará no STF, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli (STF) acolheu pedido da defesa de Daniel Vorcaro e determinou que a investigação envolvendo o Banco Master será conduzida pela Corte, devido à citação de um deputado federal com foro privilegiado.

Publicado em 4/12/2025 às 09:17

Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC

O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.

Publicado em 4/12/2025 às 09:12

Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

O ministro do STF proferiu o segundo voto para condenar ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Publicado em 4/12/2025 às 09:08

AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros

Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.

Publicado em 4/12/2025 às 06:30

Lula diz que indicação de Messias ao STF não deve ser problema político

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressa tranquilidade após Davi Alcolumbre cancelar o calendário de sabatina para o ministro Jorge Messias no Senado.

Publicado em 3/12/2025 às 17:19

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender leis de 13 cidades que regulavam apostas esportivas, com o entendimento de que a competência para legislar sobre loterias e bets é federal.

Publicado em 3/12/2025 às 14:48

Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher

O presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou preocupação com os “estarrecedores” casos recentes, citando o feminicídio da professora Catarina Karsten e renovando o compromisso do Judiciário com a defesa feminina.

Publicado em 3/12/2025 às 11:50

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025

MPRO registra 41 recursos providos no STJ e STF em 2025.

Publicado em 3/12/2025 às 11:35

MPRO registra alto índice de êxito em recursos nos Tribunais Superiores

MPRO mantém alto êxito em recursos no STJ e STF em 2025.

Publicado em 3/12/2025 às 11:12

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Lei do Impeachment que permitia a “todo cidadão” denunciar ministros, limitando a prerrogativa ao chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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