STF - News Rondônia

Publicado em 30/09/2025 às 09:30

Daniel Silveira regime aberto: Moraes autoriza progressão de pena

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a progressão de pena para Daniel Silveira regime aberto, mas impôs condições como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais.

Publicado em 30/09/2025 às 09:26

Deputados 2026: Fux mantém vagas atuais a pedido de Alcolumbre

Ministro Luiz Fux acatou solicitação para manter o número de Deputados 2026 idêntico ao pleito de 2022, adiando as mudanças de proporcionalidade, baseadas no Censo, para as eleições de 2030.

Publicado em 29/09/2025 às 15:03

Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para evitar lei

Ministro do STF determina notificação por edital após oficial de Justiça não localizar o deputado acusado pela PGR

Publicado em 27/09/2025 às 11:42

STF vai julgar vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos

A Suprema Corte inicia na próxima quarta-feira (1º) a análise de duas ações da Rappi e Uber, que contestam decisões trabalhistas sobre a “uberização” e podem impactar 10 mil processos no país.

Publicado em 27/09/2025 às 08:50

Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.

Publicado em 26/09/2025 às 15:00

Mendonça vota por prisão de suspeitos de fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do STF, votou para confirmar as prisões de dois suspeitos de fraude no INSS. A Segunda Turma da Corte decidirá sobre o esquema de descontos ilegais.

Publicado em 26/09/2025 às 06:00

Moraes libera redes sociais de Zambelli, presa na Itália

Decisão sobre as redes sociais da deputada Carla Zambelli ocorre após o encerramento do processo criminal; parlamentar aguarda extradição.

Publicado em 25/09/2025 às 16:46

Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil

Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.

Publicado em 25/09/2025 às 16:07

STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes

O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.

Publicado em 25/09/2025 às 15:22

Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.

Publicado em 25/09/2025 às 14:56

STF adia decisão sobre quebra de sigilo de buscas na internet

O julgamento que pode autorizar em investigações criminais a quebra de sigilo de usuários que pesquisaram palavras-chave na internet foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Publicado em 25/09/2025 às 09:07

Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro

Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Publicado em 24/09/2025 às 16:28

STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.

Publicado em 24/09/2025 às 16:04

Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares

Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.

Publicado em 24/09/2025 às 09:44

Barroso defende cotas raciais no Judiciário, aponta pesquisa

Relatório mostra que apenas 14,3% dos magistrados são negros no Brasil; presidente do STF e CNJ destaca a importância de políticas afirmativas.

Publicado em 24/09/2025 às 09:42

Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara

Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.

Publicado em 23/09/2025 às 16:45

INSS restitui mais de R$ 1,5 bilhão por descontos ilegais

O valor foi devolvido a 2,4 milhões de beneficiários que já aderiram ao acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 23/09/2025 às 15:37

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.

Publicado em 23/09/2025 às 15:11

STF aprova ata de julgamento que condenou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o documento, iniciando o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão.

Publicado em 23/09/2025 às 15:04

PGR pede condenação de seis réus da trama golpista

O procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais ao STF, pedindo condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.