Alexandre de Moraes reafirma que Constituição de 1988 barrou o golpismo no Brasil
Ministro do STF, relator de ações da trama golpista, defende a independência do Judiciário e o fim de tentativas de golpe.
Ministro Flávio Dino garante auxílio para vítimas do vírus Zika
Decisão do STF assegura o pagamento de pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil no auxílio para vítimas do Zika.
Prazo para defesa de Bolsonaro entregar alegações finais ao STF termina na quarta
A defesa de Bolsonaro e de mais seis aliados tem até o dia 13 de agosto para protocolar manifestações sobre a trama golpista.
Moraes libera visita de oito familiares a Bolsonaro no Dia dos Pais
Ministro do STF autoriza sogros, nora, neta e outros parentes a visitarem o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Moraes nega visita de deputado a Bolsonaro por suposta conexão em investigações
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que Gayer é investigado em um processo sigiloso.
Flávio Dino vota para conceder benefício do INSS a mulheres vítimas de violência
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.
Audiência sobre extradição de Carla Zambelli é marcada na Itália
O Tribunal de Apelação de Roma agendou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para avaliar o pedido de extradição da deputada federal brasileira.
Foro privilegiado tem alcance questionado pela PGR
A Procuradoria-Geral da República apresentou um recurso para limitar a aplicação da nova regra do foro privilegiado a processos já em fase final.
Moraes autoriza visitas médicas a Bolsonaro em Prisão Domiciliar
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite acesso a médicos particulares e estabelece regras para a prisão domiciliar de Bolsonaro.
AGU defende legalidade do Banco de DNA de condenados
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, argumenta que o banco de DNA de condenados é uma ferramenta crucial para a segurança pública.
Moraes autoriza políticos a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que aliados como o governador Tarcísio de Freitas e o deputado Luciano Zucco visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF fixa prazo de seis meses para registro de federações partidárias
A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.
Bolsonaro recorre de prisão domiciliar decretada por Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que a medida cautelar de restrição de redes sociais não foi descumprida.
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto americano
Ministro do STF, Gilmar Mendes, comenta decisão do governo Trump de revogar vistos de magistrados da Suprema Corte brasileira.
Gilmar Mendes nega mal-estar sobre prisão de Bolsonaro
Decano do STF afirma que não há “nenhum desconforto” entre ministros e demonstra total apoio a Alexandre de Moraes.
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Acusado de sentar na cadeira de Alexandre de Moraes é condenado a 17 anos e terá que pagar multa de R$ 30 milhões.
Moraes mantém prisão de Braga Netto
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu manter o general da reserva preso por acusações de obstrução de justiça e participação em tentativa de golpe.
Moraes autoriza visitas familiares a Bolsonaro na Prisão Domiciliar
Ministro do STF concedeu permissão para que o ex-presidente receba filhos e outros parentes sem autorização prévia.
O mais poderoso dos brasileiros começa a viver seu inferno astral. Como ele se sairá desta situação?
O ministro do STF enfrenta uma crescente pressão pública após decisões controversas, acusações de extrapolar a legislação e pedidos de impeachment, pondo em cheque a sua relação com o governo e o futuro de sua atuação.
Daniel Silveira é autorizado a tratar joelho fora da Prisão
Ministro Alexandre de Moraes concedeu a permissão para que o ex-deputado possa fazer sessões de fisioterapia.