Alexandre de Moraes corrige erro e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Cármen Lúcia se manifesta sobre mais mulheres no STF
Ministra do Supremo Tribunal Federal afirma que sua posição sobre a presença feminina na Corte é conhecida, mas evita fazer pedido direto ao presidente da República sobre a nova indicação.
Lula decide indicar Jorge Messias para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que irá indicar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Barroso recebe alta médica após internação em Brasília
Ministro do STF passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e seguirá tratamento em casa.
PGR pede reabertura de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O procurador-geral Paulo Gonet solicitou ao STF que a Polícia Federal retome a investigação sobre a suposta interferência na corporação, citando diálogos entre o ex-presidente e Sergio Moro.
Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer
O Plenário acolheu pedido do PL, partido do parlamentar, para suspender a tramitação da ação que corre no STF enquanto durar o mandato.
Moraes manda soltar ré do 8 de janeiro com problemas de saúde
Ministro do STF determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, que alegou tratamento psiquiátrico, mas impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.
PGR nega legitimidade de deputados para pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.
Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista com relatório de Moraes
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
PGR pede condenação de sete réus por “guerra informacional” na trama golpista
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
STF retoma análise de defesas de réus por trama golpista em Brasília
Advogados de militares e civil do Núcleo 4 pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal, que julga crimes como tentativa de golpe de Estado.
MP recomenda que Câmara de Ji-Paraná reduza cargos comissionados
Promotoria pede adequação à Constituição e decisão do STF que limita cargos em funções de direção, chefia e assessoramento
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Sete réus são acusados de organizar ações de desinformação contra o sistema eleitoral e atacar instituições durante o governo Bolsonaro.
Lula diz que indicará ministro do STF gabaritado para cumprir a Constituição
Presidente afirmou que não escolherá um amigo para a vaga de Luís Roberto Barroso, mas alguém com qualificação para a Suprema Corte.
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista de 2022
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.
Moraes nega revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por receio de fuga
Ministro do STF manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente citando o risco de o réu fugir e o descumprimento de restrições anteriores.
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar para Jair Bolsonaro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.