Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Ministra do Supremo Tribunal Federal afirma que sua posição sobre a presença feminina na Corte é conhecida, mas evita fazer pedido direto ao presidente da República sobre a nova indicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que irá indicar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
O procurador-geral Paulo Gonet solicitou ao STF que a Polícia Federal retome a investigação sobre a suposta interferência na corporação, citando diálogos entre o ex-presidente e Sergio Moro.
Ministro do STF determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, que alegou tratamento psiquiátrico, mas impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.