PF consulta STF sobre recebimento de encomendas por Bolsonaro
A corporação busca orientações do ministro Alexandre de Moraes para estabelecer um protocolo de inspeção e entrega de cartas e objetos destinados ao ex-presidente.
Moraes formaliza pedido de extradição de Alexandre Ramagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou a documentação ao Ministério da Justiça para trazer de volta o deputado condenado que fugiu para os Estados Unidos.
Povos indígenas protestam contra marco temporal em todo o país
As mobilizações ocorrem em diversas regiões para contestar a tese jurídica que restringe a demarcação de terras, enquanto o tema avança no Congresso e no STF.
STF registra quatro votos contra tese do marco temporal
O placar atual no Supremo Tribunal Federal rejeita a restrição para demarcação de terras indígenas e o relator propõe prazo de dez anos para concluir processos.
Abraji: uso do Judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Monitor de Assédio Judicial da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo aponta alta de 19,87% nos casos contra jornalistas desde março de 2024; STF reconheceu a prática como ameaça democrática.
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados à prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal finaliza o julgamento do Núcleo 2, elevando o total de condenados pela trama golpista para 29 réus; apenas dois foram absolvidos.
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
Primeira Turma do STF condena cinco réus por unanimidade; general Mário Fernandes recebe a maior pena (26 anos e 6 meses); condenados devem pagar R$ 30 milhões em indenização solidária e ficam inelegíveis.
Trama golpista: STF condena cinco réus por unanimidade e absolve um
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por 4 a 0 para condenar Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros três do Núcleo 2 da trama golpista; julgamento continua para definir as penas.
STF forma maioria para condenar cinco réus da trama golpista
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros três envolvidos no Núcleo 2 da trama golpista.
Moraes vota pela condenação de cinco réus da trama golpista e absolve um
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Filipe Martins, Mário Fernandes, Marcelo Câmara e Silvinei Vasques, todos envolvidos na trama golpista; julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin.
STF tem placar de 2 a 0 por condenação de réus do Núcleo 2 da Trama Golpista
Ministro Cristiano Zanin acompanha o relator Alexandre de Moraes e vota pela condenação de cinco acusados na trama golpista, incluindo Filipe Martins e Silvinei Vasques.
Toffoli autoriza novas diligências da PF em investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF, deu 30 dias de prazo para a Polícia Federal realizar novos depoimentos e quebras de sigilo no inquérito que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
STF registra 3 votos contra o marco temporal de terras indígenas
O placar do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal após o voto do ministro Cristiano Zanin; o julgamento segue no plenário virtual.
O projeto de lei da revisão da dosimetria é um desrespeito à República
Revisão da dosimetria flexibiliza penas e provoca reação de especialistas e parlamentares.
STF retoma julgamento de seis réus acusados por trama golpista
A Primeira Turma do STF decide nesta terça-feira sobre a condenação de seis réus do Núcleo 2, incluindo ex-assessores e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, acusados de crimes ligados à trama golpista.
Moraes solicita aos EUA extradição do deputado Alexandre Ramagem
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o pedido formal para que o ex-diretor da Abin, condenado por golpe, seja trazido de volta ao Brasil.
Marco temporal de terras indígenas recebe dois votos contrários no STF
Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da tese que condiciona a demarcação à data de 1988.
Carla Zambelli renuncia ao mandato e suplente será empossado
A deputada Carla Zambelli renunciou ao cargo na Câmara, dois dias após o Supremo Tribunal Federal confirmar a cassação imediata do seu mandato; Adilson Barroso assume nesta segunda-feira.
Moraes autoriza perícia médica em Bolsonaro e intima advogados
Exames serão realizados pela Polícia Federal com uso de ultrassom portátil.
Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio
Presidente da Câmara sai em defesa de Mariângela Fialek e afirma que decisão do STF não identifica irregularidades financeiras.