Mendonça vota por prisão de suspeitos de fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do STF, votou para confirmar as prisões de dois suspeitos de fraude no INSS. A Segunda Turma da Corte decidirá sobre o esquema de descontos ilegais.
Moraes libera redes sociais de Zambelli, presa na Itália
Decisão sobre as redes sociais da deputada Carla Zambelli ocorre após o encerramento do processo criminal; parlamentar aguarda extradição.
Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil
Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
STF adia decisão sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O julgamento que pode autorizar em investigações criminais a quebra de sigilo de usuários que pesquisaram palavras-chave na internet foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro
Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares
Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.
Barroso defende cotas raciais no Judiciário, aponta pesquisa
Relatório mostra que apenas 14,3% dos magistrados são negros no Brasil; presidente do STF e CNJ destaca a importância de políticas afirmativas.
Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara
Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.
INSS restitui mais de R$ 1,5 bilhão por descontos ilegais
O valor foi devolvido a 2,4 milhões de beneficiários que já aderiram ao acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.
STF aprova ata de julgamento que condenou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o documento, iniciando o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão.
PGR pede condenação de seis réus da trama golpista
O procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais ao STF, pedindo condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem
Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro não encerra investigação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a investigação sobre o chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil continuará, podendo haver novos desdobramentos.
PGR pede que denúncia contra Eduardo Bolsonaro seja enviada à Câmara
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que a Casa adote medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após a denúncia por coação.
STF decide que só a Corte pode autorizar buscas no Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que apenas o próprio tribunal pode permitir operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso ou em imóveis de parlamentares.