Defesa de Bolsonaro e aliados entrega alegações finais no STF nesta quarta
A apresentação das alegações finais na trama golpista é o último passo antes do julgamento que pode ocorrer até o fim de setembro no Supremo Tribunal Federal.
Valdemar pede ao STF reconsideração sobre regra de visita a Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve seu pedido de visita a Bolsonaro negado e solicita que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão.
Acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara ocorre no STF em inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal promove acareação de Mauro Cid e Marcelo Câmara para esclarecer contradições na investigação da trama golpista.
Moraes determina que visitas a Bolsonaro dependem de anuência da defesa
O ministro do STF estabeleceu a regra após diversos pedidos avulsos de aliados do ex-presidente para visitá-lo na prisão domiciliar.
Fachin alerta para tentativas de erosão democrática nas Américas
Em evento sobre direitos humanos, o ministro do STF, Edson Fachin, afirma que o continente vive “tempos de apreensão” e ataques à independência judicial.
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames
A defesa do ex-presidente informou que ele apresenta quadros de refluxo e soluços.
Bolsonaro solicita a Alexandre de Moraes autorização para exames
Ex-presidente, em prisão domiciliar, busca permissão do STF para ir a hospital e realizar série de procedimentos médicos.
PGR denuncia casal por arrecadar R$ 1 milhão para acampamento Golpista
Casal é acusado de associação criminosa e de usar doações via Pix para financiar atos antidemocráticos.
Alexandre de Moraes reafirma que Constituição de 1988 barrou o golpismo no Brasil
Ministro do STF, relator de ações da trama golpista, defende a independência do Judiciário e o fim de tentativas de golpe.
Ministro Flávio Dino garante auxílio para vítimas do vírus Zika
Decisão do STF assegura o pagamento de pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil no auxílio para vítimas do Zika.
Prazo para defesa de Bolsonaro entregar alegações finais ao STF termina na quarta
A defesa de Bolsonaro e de mais seis aliados tem até o dia 13 de agosto para protocolar manifestações sobre a trama golpista.
Moraes libera visita de oito familiares a Bolsonaro no Dia dos Pais
Ministro do STF autoriza sogros, nora, neta e outros parentes a visitarem o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Moraes nega visita de deputado a Bolsonaro por suposta conexão em investigações
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que Gayer é investigado em um processo sigiloso.
Flávio Dino vota para conceder benefício do INSS a mulheres vítimas de violência
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.
Audiência sobre extradição de Carla Zambelli é marcada na Itália
O Tribunal de Apelação de Roma agendou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para avaliar o pedido de extradição da deputada federal brasileira.
Foro privilegiado tem alcance questionado pela PGR
A Procuradoria-Geral da República apresentou um recurso para limitar a aplicação da nova regra do foro privilegiado a processos já em fase final.
Moraes autoriza visitas médicas a Bolsonaro em Prisão Domiciliar
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite acesso a médicos particulares e estabelece regras para a prisão domiciliar de Bolsonaro.
AGU defende legalidade do Banco de DNA de condenados
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, argumenta que o banco de DNA de condenados é uma ferramenta crucial para a segurança pública.
Moraes autoriza políticos a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que aliados como o governador Tarcísio de Freitas e o deputado Luciano Zucco visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF fixa prazo de seis meses para registro de federações partidárias
A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.