STF - News Rondônia

Publicado em 8/12/2025 às 15:41

Flávio Dino, do STF, manda PF investigar R$ 72,3 milhões em novas irregularidades nas emendas Pix

Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou investigação de desvios em emendas individuais para 20 municípios após relatório da CGU apontar quadro generalizado de ilegalidades.

Publicado em 8/12/2025 às 11:50

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)

Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.

Publicado em 7/12/2025 às 14:27

STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira

Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades

Publicado em 6/12/2025 às 09:44

STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica

Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.

Publicado em 5/12/2025 às 14:47

STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.

Publicado em 5/12/2025 às 09:55

STF define o julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson

O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando em 24 de fevereiro.

Publicado em 5/12/2025 às 08:38

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Política, energia e celebrações marcam destaques em Rondônia nesta semana

Investimentos em energia, movimentações políticas e eventos culturais marcam a semana em Rondônia, entre homenagens, debates e preparativos para o Natal.

Publicado em 4/12/2025 às 16:17

Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal

Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.

Publicado em 4/12/2025 às 16:07

Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.

Publicado em 4/12/2025 às 14:56

Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 14:50

Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.

Publicado em 4/12/2025 às 14:45

STF forma maioria para condenar PMs do DF pelo 8 de janeiro

Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Publicado em 4/12/2025 às 14:40

STF julgará marco temporal de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.

Publicado em 4/12/2025 às 10:53

A indecência de um país protagonizado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário: gastos com ex-presidentes da República e ex-ministros do STF

Discussão sobre gastos públicos envolve críticas a benefícios vitalícios concedidos a ex-presidentes e ex-ministros do STF.

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

Publicado em 4/12/2025 às 09:30

Flávio Dino, do STF, manda PF investigar R$ 72,3 milhões em novas irregularidades nas emendas Pix

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)

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Investigação do Banco Master ficará no STF, decide Toffoli

Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC

Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros

Lula diz que indicação de Messias ao STF não deve ser problema político