Reflexão do jurista Ives Gandra aponta preocupação com o protagonismo institucional do Supremo e seus impactos na relação entre Judiciário, Legislativo e Executivo.
O relator do caso no STF considerou que as ofensas proferidas pelo líder religioso possuem conexão com investigações sobre ataques a instituições e agentes públicos.
Os advogados do dono do Banco Master afirmam que diálogos íntimos e mensagens com autoridades foram expostos sem que a própria defesa tivesse acesso ao conteúdo.
Debate sobre atividades externas de ministros reacende discussão sobre ética, conflitos de interesse e necessidade de regras mais claras para integrantes da Suprema Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, validando a permanência do ex-presidente no Complexo da Papuda.
O ministro Flávio Dino anulou a decisão do colegiado que acessava dados de Fábio Luís Lula da Silva, apontando irregularidades na votação coletiva dos pedidos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido da Polícia Federal que aponta riscos à segurança pública e influência do banqueiro no sistema estadual.
Advogados do dono do Banco Master alegam cerceamento de defesa e questionam existência de grupo de mensagens; operação investiga rede de espionagem e corrupção.
Voto do ministro Cristiano Zanin consolida placar de 3 a 0 na Primeira Turma; tribunal reafirma que unidade prisional militar oferece suporte médico necessário ao ex-presidente.
Procuradoria alega “indeterminação normativa” sobre a propriedade de presentes presidenciais; pedido contraria relatório da PF que apontou desvio de R$ 6,8 milhões.
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam contra pedido de prisão domiciliar; defesa alega questões de saúde, mas relator afirma que unidade prisional oferece suporte médico adequado.
Operação Dataleaks mira organização criminosa que comercializava informações sensíveis de magistrados; mandados de prisão são cumpridos em três estados brasileiros.
Associações classificam métodos como “práticas mafiosas” e pedem rigor após revelação de plano para agredir o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Ministro do STF atendeu pedido da Polícia Federal; dono do Banco Master foi preso na terceira fase da Operação Compliance Zero por suspeita de fraudes e ameaças.
Decisão do ministro do STF visa garantir a rastreabilidade do dinheiro público e atinge também contas de empresas beneficiadas; transferências eletrônicas e PIX seguem permitidos.