MPRO e Sedam firmam acordo para reforçar fiscalização ambiental
TAC garante suplementação de recursos e define prazo para desocupação da Estação Ecológica Samuel e combate ao desmatamento em Rondônia.
MPRO publica recomendações para regulamentar distribuição de mídia institucional em órgãos públicos
Medida estabelece critérios técnicos, transparência e mecanismos de controle para publicidade institucional em sites de notícias em Rondônia.
MPRO destaca pilares do atendimento a mulheres vítimas de violência em curso para agentes de segurança
Curso em Ariquemes capacita policiais, bombeiros, guardas e agentes do Samu sobre acolhimento, proteção e produção de informações qualificadas.
MPRO participa da implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho
Nova unidade do TJRO visa acelerar o atendimento de vítimas e fortalecer a rede de proteção à mulher na capital de Rondônia.
MP recomenda eleições suplementares diretas para conselheiros tutelares em Nova Mamoré
Medida orienta CMDCA e Semac a garantir voto direto, secreto e participação popular na escolha dos novos membros do Conselho Tutelar.
MPRO consegue liminar que obriga Energisa a instalar rede elétrica em Colorado do Oeste
Decisão judicial determina que concessionária execute o serviço em 30 dias, garantindo segurança e dignidade aos moradores da Rua Bahia.
MPRO inicia 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná
Concurso “Valdecir Ramos de Souza” permite a acadêmicos de Direito vivenciar julgamentos reais e desenvolver habilidades jurídicas práticas
MPRO denuncia 34 investigados da Operação Escudo de Rondônia
Gaeco e Nufac apontam participação de facção criminosa em ataques violentos ocorridos em janeiro no estado.
MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhar estratégias
Encontro em Porto Velho discutiu atuação conjunta entre órgãos e eleição da nova presidência do CIRA
MP questiona decreto que suspende plano de retirada de animais da Estação Soldado da Borracha
Ministério Público de Rondônia propõe ADI contra decreto da Assembleia Legislativa que susta plano de desocupação em unidades de conservação
Tutela de Urgência – MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência
A medida busca garantir que esses jovens sejam ouvidos de forma segura, por profissionais capacitados, evitando a revitimização.
MPRO e Sedam articulam ações para combater queimadas e desmatamento em Rondônia
Reunião técnica na PGE define medidas conjuntas e abertura de crédito extraordinário para proteger áreas sensíveis do estado.
MPRO realiza palestra sobre trânsito seguro na Escola Estadual John Kennedy em Porto Velho
Ação educativa orienta estudantes sobre prevenção de acidentes e responsabilidade de motoristas, pedestres e ciclistas.
MPRO realiza evento do Setembro Verde e homenageia famílias doadoras de órgãos em Porto Velho
Ação promove conscientização sobre a doação de órgãos e destaca avanços de Rondônia no ranking nacional de transplantes.
MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira
O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.
MPRO participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
O MPRO esteve presente para apoiar a criação de um novo órgão voltado à defesa dos direitos das mulheres, com foco no combate à violência e à discriminação.
Justiça determina plano de controle de mosquitos em Porto Velho
Sentença obriga Santo Antônio Energia e Ibama a agirem contra a infestação nos assentamentos Joana D’Arc I, II e III, após ação do MPRO e MPF.
Polícia Civil e MPRO fortalecem parceria contra crimes tributários
A coordenadora do Gaesf, promotora Laíla de Oliveira Cunha Nunes, e o secretário do CIRA, Fábio Rodrigo Casaril, visitaram a sede da Polícia Civil em Rondônia.
Homem que matou casal em racha em Porto Velho é condenado a quase 40 anos após recurso do MPRO
Ministério Público recorreu da sentença inicial e conseguiu aumentar a pena para 38 anos e 6 meses de reclusão por duplo homicídio doloso.
MPRO participa do lançamento de manual sobre inteligência artificial no Sistema de Justiça
Evento foi realizado pela OAB/RO e destacou uso ético e seguro da tecnologia no âmbito jurídico