Júri Popular reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; penas somam até 25 anos de reclusão.
Ação conjunta coordenada pelo Ministério Público de Rondônia reúne órgãos ambientais e forças de segurança para apresentar resultados expressivos no combate ao desmatamento e incêndios florestais.
Durante capacitação com policiais do BPTRAN, Marcus Alexandre explicou que motoristas que assumem o risco de matar devem responder por homicídio doloso.
Promotora de Justiça orienta agentes sobre a Lei Maria da Penha, projeto “Face a Face” e atuação na identificação de casos de violência contra mulheres.
Reunião teve como objetivo fortalecer a parceria institucional entre o Parlamento e o Ministério Público Estadual, demonstrando o compromisso de ambos com o desenvolvimento do estado.
Ação do Ministério Público bloqueia mais de R$ 605 milhões e busca desarticular financeiramente associação criminosa que atuava em unidade de conservação.
Sentença da Operação Canaã condena nove pessoas, incluindo dois policiais militares que perderão o cargo, por exploração ilegal de terras públicas em Rondônia.