STF determina prisão imediata de ex-comandantes da Polícia Militar por omissão no 8 de janeiro
Oficiais condenados a 16 anos de reclusão serão encaminhados para a “Papudinha”, onde cumprirão pena por falha na contenção dos atos golpistas.
Argentina concede refúgio permanente a condenado pelos atos de 8 de janeiro
Decisão da Comissão Nacional de Refugiados impede a extradição de Joel Borges Corrêa ao Brasil sob a justificativa de fundado temor de perseguição política.
STF intima moradora de Vilhena por participação nos atos de 8 de janeiro
Acusada de envolvimento em atos de vandalismo em Brasília tem prazo de cinco dias para apresentar defesa prévia; outros investigados da região firmaram acordos.
STF forma maioria para manter condenação da cúpula da PMDF
Ministros rejeitaram recursos de oficiais condenados por omissão no 8 de janeiro; pena de 16 anos de prisão deve ser mantida para cinco militares.
Moraes vota pela manutenção de condenação da cúpula da PMDF
Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
Coronel Chrisóstomo se junta a Nikolas Ferreira e ao time de direita na caminhada pela liberdade
Deputado federal rondoniense participa de ato liderado por Nikolas Ferreira, que percorre 200 km rumo a Brasília em defesa de liberdade e justiça para presos do 8 de janeiro e ex-presidente Bolsonaro.
A Caminhada Quixotesca de Nikolas Ferreira em Busca de Visibilidade Política
A caminhada do deputado de Minas Gerais até Brasília é vista como estratégia de autopromoção, distante de causas nacionais urgentes como emprego e combate à miséria.
STF condena 1.399 por atos golpistas; 179 estão presos
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.
Lula veta integralmente PL da Dosimetria: entenda decisão
Presidente afirma que condenados pelos atos de 8 de janeiro tiveram ampla defesa e que penas foram aplicadas com base na lei e em provas robustas.
STF promove evento para lembrar atos golpistas de 8 de janeiro
Suprema Corte realiza programação sobre invasões de prédios dos poderes em Brasília.
Trama golpista prisões são mantidas após custódia
Trama golpista tem prisões domiciliares confirmadas após audiências.
Bancadas da Câmara acionam STF contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Partidos alegam manobra legislativa no Senado para evitar que o texto retornasse à Câmara e apontam violação do devido processo legal.
Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
CCJ do Senado aprova projeto de lei da dosimetria e texto segue para o plenário
Proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado recebeu 17 votos favoráveis e pode ser votada definitivamente ainda hoje.
CCJ reduz prazo de vista do projeto de lei da dosimetria para quatro horas
A decisão do presidente da comissão permite que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira e siga para análise imediata do plenário do Senado.
PL da Dosimetria pode beneficiar criminosos comuns, avaliam especialistas
Especialistas em direito penal afirmam que o projeto de lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que visa reduzir a progressão de pena para condenados do 8 de janeiro, pode acabar beneficiando criminosos comuns ao padronizar o tempo de cumprimento da pena.
Com apoio de Coronel Chrisóstomo, Câmara aprova redução de penas do 8 de janeiro
Parlamentares aprovam mudanças no cálculo das penas e abrem possibilidade de revisão para condenados, incluindo Bolsonaro e generais.
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com 291 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera a Lei de Execução Penal e beneficia condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.
STF forma maioria para condenar PMs do DF pelo 8 de janeiro
Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.