O Ministério da Saúde iniciou um processo de revisão das normas que regem a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A iniciativa busca atualizar as portarias de 2017, que estabelecem como os serviços para pessoas em sofrimento psíquico ou com problemas decorrentes do uso de substâncias são organizados e custeados.
Um grupo de trabalho composto por representantes do governo federal e dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde terá 180 dias para apresentar propostas. O objetivo é fortalecer a política pública de saúde mental, garantindo que o financiamento atenda às necessidades específicas de cada território brasileiro.
Entidades do setor apontam que a rede enfrenta fragilidades históricas, como a falta de profissionais qualificados e o subdimensionamento da atenção primária. Novas demandas surgidas no pós-pandemia, como o aumento de diagnósticos de autismo e impactos de apostas online, também pressionam a estrutura atual do sistema público.
O conselho de secretários estaduais enfatizou que as mudanças devem respeitar os princípios da Reforma Psiquiátrica, priorizando o cuidado em liberdade e o combate ao estigma. As sugestões finais serão analisadas pela Comissão Intergestores Tripartite antes de se tornarem regras definitivas para o funcionamento do SUS.
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