O Ministério da Saúde destinou R$ 2,4 milhões para hospitais filantrópicos de Rondônia ampliarem o atendimento especializado no SUS, dentro do programa Agora Tem Especialistas. A medida consta na Portaria GM/MS nº 9.760, publicada nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O repasse integra um novo modelo de financiamento para o setor filantrópico, com reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos do SUS, calculado a partir da produção hospitalar do ano anterior. O formato substitui a lógica da antiga Tabela SUS e busca reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Investimento em Rondônia
Em Rondônia, 10 instituições serão beneficiadas em diferentes municípios. Entre elas estão o Hospital do Amor Porto Velho, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Porto Velho e o Hospital Santa Marcelina, todos localizados na capital.
Em âmbito nacional, o programa assegura R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas. Desse total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
Novo modelo de financiamento do SUS
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo modelo representa um avanço estrutural. “O programa consolida a superação definitiva da antiga Tabela SUS, com reajustes anuais e valores de duas a três vezes superiores para combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução das filas”, afirmou.
O cálculo do repasse considera a produção hospitalar registrada no ano anterior e adota um percentual estimado de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%. Os recursos serão transferidos em parcela única aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro.
Iniciativas estaduais e pacto federativo
A coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. Nesse contexto, o reajuste federal amplia a capacidade dos entes subnacionais de cumprir suas obrigações e fortalecer os prestadores locais do SUS.
Para Padilha, “o SUS se sustenta por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço prestado”, destacando maturidade técnica e compromisso com resultados.
Supermutirões e resultados
O Agora Tem Especialistas também dialoga com os supermutirões de atendimento, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados no país. Em um único fim de semana, foi registrado o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos simultâneos em todos os estados e no Distrito Federal.
Desde julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%, com mobilização de quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
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