O Projeto de Lei 3935/2008, que estabelece o aumento gradual da licença-paternidade para o período máximo de 20 dias, foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (4) e segue para o Senado. Apesar de ser um avanço legal, a medida é considerada tardia e insuficiente por especialistas para provocar uma mudança significativa na desigualdade de gênero ligada ao cuidado infantil.
Papéis de Gênero e o Cuidado
Marta Bergamin, socióloga e psicanalista da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que a legislação ainda esbarra em papéis de gênero muito marcados no Brasil.
“As mulheres cuidam das crianças, dos bebês, e os homens estariam mais voltados a atividades públicas, como o mundo do trabalho e a política”, explica Marta Bergamin. Ela defende que é fundamental ampliar o envolvimento dos pais como cuidadores para valorizar o desenvolvimento das futuras gerações.
Segundo a socióloga, o novo período de 20 dias não altera substancialmente a “dupla jornada de trabalho” das mulheres, que são socialmente vistas como as principais responsáveis pelas tarefas de cuidado no ambiente familiar. Ela aponta que o machismo e o patriarcado da sociedade brasileira são obstáculos centrais para pautas mais avançadas, como as licenças parentais compartilháveis em vigor em outros países.
Impacto Social e Econômico
O sociólogo e professor Rafael da Costa comemorou a aprovação como um avanço necessário, mas tardio. “Acho que a licença é um avanço que chega relativamente tarde no Brasil. Na Europa, essa discussão já é feita há muito tempo”, comentou. Ele citou o modelo da Alemanha, onde a licença parental de três anos pode ser dividida entre os responsáveis. Costa também levantou a ressalva de que, em um país com alta informalidade, a licença-paternidade estendida pode não ter o efeito desejado, já que se aplica primariamente a quem tem vínculo formal de trabalho (CLT).
Do ponto de vista econômico, o economista Euzébio Sousa destacou o impacto positivo da medida no mercado de trabalho. Ao sinalizar que tanto homens quanto mulheres podem se afastar do trabalho por responsabilidades familiares, a lei contribui para reduzir a desigualdade de gênero.
“A ampliação da licença-paternidade combina justiça social e estratégia de desenvolvimento econômico. Ao permitir que os pais compartilhem o cuidado com os filhos, ela reduz desigualdades de gênero”, concluiu Sousa.
Bancários como Exemplo
A categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já possui o direito à licença-paternidade estendida de 20 dias garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde 2016.
Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, ressaltou que a ampliação é benéfica tanto para a interação entre pais e filhos quanto para uma melhor divisão das obrigações parentais entre homens e mulheres.
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