A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas que podem estar presentes em produtos utilizados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que são curados por luz ultravioleta ou LED. A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29).
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
Riscos e alinhamento internacional
O objetivo da medida é proteger a saúde dos consumidores e, principalmente, dos profissionais que trabalham com esses produtos. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, e o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético.
Prazos e cancelamento de registro
A fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente.
Para os produtos que já estão no mercado, as empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender ou utilizar. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados pela Anvisa, e as empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento dos produtos em lojas e distribuidoras.
A diretora e relatora da norma, Daniela Marreco, afirmou que, embora o risco ocupacional seja mais intenso, usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos, o que reforça o dever do Estado de atuar preventivamente.
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