A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20 de outubro de 2025) a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite da marca Ouro Negro. A decisão foi tomada após o produto ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado, por ter sido considerado fraudado e de origem desconhecida.
A Anvisa informou que a empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que atualmente está com seu CNPJ suspenso na Receita Federal. As tentativas de contato com a empresa não obtiveram resposta.
Mais de 20 marcas proibidas em 2025
A proibição do azeite Ouro Negro soma-se a uma série de fiscalizações do governo federal contra fraudes no mercado. Desde o início de 2025, o Ministério da Agricultura e a Anvisa já proibiram ou vetaram lotes de mais de 20 marcas de azeite no país.
As ações deste ano se somam às de 2024, totalizando mais de 70 proibições de lotes e marcas de azeite desde o início do ano passado. As irregularidades mais comuns encontradas pelas autoridades incluem a adulteração/falsificação e a presença de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva. Outras falhas recorrentes são problemas de rotulagem, falta de licenciamento sanitário, incerteza sobre a composição e a importação por empresas sem CNPJ ativo no Brasil.
O azeite Ouro Negro foi proibido em outubro. Em setembro, foi a vez do Los Nobles. Em julho, o Vale dos Vinhedos foi vetado. No mês de junho, houve uma concentração de proibições, atingindo as marcas Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martín. Em maio, as marcas Grego Santorini, La Ventosa, Escarpas das Oliveiras, Almazara, Quintas D’Oliveira e Alonso tiveram problemas. Por fim, em fevereiro, as marcas Doma e Azapa foram proibidas ou tiveram lotes vetados.
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