A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), lançou uma consulta pública sobre o projeto de lei que garante o direito de acesso e transporte a Pessoas com Deficiência (PcD), crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de saúde que dependem de cães-guia, cães de serviço ou animais de suporte emocional. A consulta vai até o dia 23 de outubro.
O projeto pode beneficiar pessoas como Matheus, de 7 anos, diagnosticado com TEA nível 2 e histórico de autolesão. Segundo a mãe, Suzane Lima, a família buscou alternativas que proporcionassem qualidade de vida e bem-estar ao menino, incluindo a adoção de Lua, uma cadela labrador de suporte emocional.
Cão de suporte emocional transforma rotina de Matheus
Antes da chegada de Lua, Matheus enfrentava grandes desafios: não verbalizava, apresentava crises intensas e tinha dificuldade para lidar com sons e ambientes externos. A cadela passou a identificar crises e oferecer conforto imediato, permitindo que o menino desenvolvesse habilidades socioemocionais essenciais para atividades fora de casa.
“A presença da Lua não veio substituir nenhum tratamento, veio ampliar a nossa rede de segurança emocional”, afirmou Suzane Lima.
A cadela foi escolhida ainda filhote, considerando o temperamento ideal para oferecer previsibilidade, segurança e afeto, sendo oficialmente reconhecida como cão de suporte emocional pelo laudo da psiquiatra de Matheus.
Importância da consulta pública
Para Suzane, a iniciativa da Prefeitura é uma oportunidade de fortalecer direitos das famílias atípicas, promovendo debate sobre educação inclusiva, saúde e meios alternativos de suporte emocional.
“O cão guia, o cão de suporte emocional e outros animais trazem tranquilidade, conforto e qualidade de vida, que é o que buscamos. Essa lei garante segurança jurídica e efetividade para famílias como a nossa”, ressaltou.
A experiência com Lua mostrou que cuidar das emoções é cuidar da saúde, proporcionando às crianças autistas e suas famílias segurança, afeto e dignidade, reforçando a importância de políticas públicas que incluam e protejam crianças PCDs e neurodivergentes.
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