Rondônia foi reconhecida como território de referência na eliminação da transmissão vertical do HIV — quando o vírus é transmitido de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação — devido às ações do governo estadual, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa/RO). O Brasil está em processo de obter a certificação internacional que atesta a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública, concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao Ministério da Saúde (MS). O resultado final está previsto para dezembro de 2025.
Entre os dias 18 e 23 de agosto, os municípios de Cacoal e Ariquemes recebem a missão internacional de avaliadores da Opas/OMS e do Ministério da Saúde. A equipe visita unidades de saúde para analisar presencialmente a Rede de Atenção às gestantes e crianças, verificando fluxos de pré-natal, parto e acompanhamento pós-parto.
Arlete Baldez, gerente epidemiológica da Agevisa/RO, explicou que o objetivo é confirmar a eficácia das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV. Em Cacoal, a coordenadora da vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde, Ivani Gromann, apresentou os processos que levaram à eliminação da transmissão vertical no município.
O governador Marcos Rocha destacou que o reconhecimento é fruto do trabalho contínuo da gestão estadual em vigilância, prevenção e atenção materno-infantil: “O governo tem atuado para fortalecer e ampliar as ações voltadas à eliminação da transmissão vertical do HIV, e o reconhecimento pela Opas/OMS consolida o trabalho desenvolvido em todo o estado”.
Gilvander Gregório de Lima, diretor-geral da Agevisa/RO, ressaltou que a certificação será um marco para a saúde pública brasileira, posicionando Rondônia como referência na atuação estratégica da vigilância epidemiológica e nas boas práticas implantadas nos municípios.
Etapas do processo de certificação:
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12 e 13 de agosto: reuniões virtuais com equipes nacionais e internacionais para análise das políticas públicas, vigilância epidemiológica, qualidade de dados, diagnóstico e direitos humanos;
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18 a 23 de agosto: missão técnica em Rondônia (Cacoal e Ariquemes), com visitas às unidades de saúde;
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22 de agosto: avaliação no Ministério da Saúde, em Brasília, dos sistemas de informação e metodologia dos indicadores apresentados.
O processo de validação no Brasil inclui municípios de referência em outras regiões: Sudeste – São Paulo (SP); Nordeste – Salvador (BA); Sul – Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS); Centro-Oeste – Brasília (DF); Norte – Cacoal e Ariquemes (RO).
Participam da missão os técnicos da Opas Jodie Dione, Monica Alonso, Natália Toscano e Harold Castañeda; da Agevisa/RO, a equipe do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (NISTHV): Maria Arlete da Gama Baldez, Denise Cavalcante, Francilene Alves de Miranda e Gilmarina Silva Araújo; e a técnica do Ministério da Saúde, Leonor De Lannoy.
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