A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez um apelo aos parlamentares brasileiros para aprovarem projetos de lei que ampliam a licença-paternidade. O pedido, formalizado em uma carta aberta, busca estender o período de afastamento dos pais para, no mínimo, quatro semanas. A iniciativa foi divulgada em 5 de agosto de 2025, em Brasília.
O posicionamento da SBP se alinha à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo que reúne especialistas e organizações civis. Juntos, defendem a licença de 30 a 60 dias, um período significativamente maior que os cinco dias atuais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida, segundo a entidade, é uma estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
A presença paterna nos primeiros dias do bebê
O documento da SBP ressalta que o modelo de cinco dias de licença está em desacordo com evidências científicas. Diversos estudos demonstram os efeitos positivos da presença paterna no início da vida do bebê.
A carta menciona que a licença de quatro semanas permite que o pai apoie o aleitamento materno e contribua para o desenvolvimento neurocognitivo da criança. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enfatiza que “garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”.
Licença-paternidade como direito
A SBP também citou exemplos de outros países que já adotam modelos de licença parental compartilhada. O texto afirma que a licença-paternidade não deve ser vista como um luxo.
Para a entidade, a ampliação do período é uma questão de “cuidado, saúde, desenvolvimento” e um direito das crianças e famílias. O objetivo é permitir que o começo da vida ocorra “com mais afeto, apoio e dignidade”.
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