O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde. Os recursos serão destinados ao atendimento básico e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), e a compra dará preferência a produtos e tecnologias fabricados no Brasil. A informação foi divulgada na segunda-feira, 4 de agosto, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília.
De acordo com a pasta, a medida permite que equipamentos brasileiros sejam comprados mesmo que seus preços sejam de 10% a 20% mais altos que os importados. A primeira concorrência está prevista para começar nesta semana, com as compras sendo realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de edital no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
Incentivo à Produção Nacional
A margem de preferência é uma iniciativa para dar tratamento diferenciado a bens e serviços desenvolvidos no país, seguindo critérios da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC. Atualmente, a produção nacional cobre cerca de 45% da demanda por medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta do governo é aumentar esse número para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Lista de Equipamentos
A lista de equipamentos publicada na semana passada inclui 17 produtos para atendimento básico e 11 para cirurgias e procedimentos oftalmológicos. Para a atenção primária, foram incluídos itens como câmaras frias para vacinas, retinógrafos digitais e desfibriladores externos automáticos.
Na atenção especializada, a lista contém equipamentos como aparelhos de anestesia, mesas cirúrgicas elétricas, microscópios cirúrgicos oftalmológicos e sistemas de videoendoscopia. Esses investimentos fazem parte do esforço para modernizar a infraestrutura de saúde pública do país.
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