O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular. A medida, comunicada em nota, ocorreu porque as unidades não realizaram a renovação anual obrigatória de seu credenciamento, uma exigência retomada pela pasta em 2025 após estar suspensa desde 2018.
A decisão afeta farmácias que não atualizaram seus cadastros ou não apresentaram a documentação necessária para continuar no programa. Atualmente, 24 mil estabelecimentos continuam credenciados. O Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitamente, beneficiando quase 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025. O governo espera atender 26 milhões até o final do ano.
Fiscalização do Programa
Além dos descredenciamentos, o ministério informou que 5 mil estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas. Isso faz parte de um monitoramento rigoroso para coibir irregularidades no Farmácia Popular. O sistema avalia 25 indicadores, como a frequência na retirada de medicamentos e o uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Somente nos primeiros três meses de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com suspeita de irregularidade, uma média de 140 mil por dia.
Expansão e como denunciar
A pasta também retomou as inspeções presenciais em 21 estados em julho, em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A população pode denunciar fraudes na retirada de medicamentos do programa através da Ouvidoria do SUS pelo telefone 136.
Em fevereiro de 2025, o ministério havia anunciado a gratuidade total para medicamentos e insumos destinados a tratamentos de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson. Além disso, o programa fornece gratuitamente contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
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