A partir de setembro, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde privados. A medida, apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz parte do programa Agora Tem Especialistas e busca ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa inicial é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas de operadoras sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias.
Como Funciona a Conversão de Dívidas
A nova regra transforma as dívidas de ressarcimento das operadoras de planos de saúde para o SUS em serviços médicos. Os pacientes da rede pública serão direcionados para especialistas e equipamentos da rede privada sem custos. A prioridade será dada a seis áreas com maior carência: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Para cada serviço prestado, as operadoras receberão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que abate o valor da dívida.
Critérios para Participação e Fiscalização
Os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A participação é voluntária e exige que as operadoras comprovem capacidade técnica e operacional para atender as necessidades do SUS. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, destacou que a iniciativa será acompanhada por mecanismos de fiscalização e controle. Ela assegurou que as operadoras não poderão deixar de atender seus clientes para priorizar pacientes da rede pública.
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