Uma nova rodada de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi realizada neste domingo (6/7), em unidades de saúde estratégicas de Porto Velho, capital do estado. Foram inspecionadas as UPAs Leste e Sul, o Pronto Atendimento José Adelino, a Policlínica Ana Adelaide e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As ações integram as Fiscalizações Permanentes na Saúde, com foco na melhoria do atendimento à população e das condições de trabalho dos profissionais da área.
Falta de medicamentos e estrutura precária
O TCE detectou a falta de medicamentos essenciais e insumos básicos, como compressas, sondas e seringas. Também foram identificados problemas estruturais graves, como calçadas esburacadas, raios-X inoperantes, ventiladores mecânicos sem manutenção e ausência de ar-condicionado em setores críticos.
Na Policlínica Ana Adelaide, apesar da boa prática de reforço médico nos dias de maior demanda, houve registro de pacientes aguardando vaga no Hospital João Paulo II por até dois dias.
Na UPA Sul, foram relatadas denúncias sobre material de sutura de baixa qualidade, forte odor em salas e equipamentos quebrados, como o ar-condicionado da recepção — sem manutenção há quase um mês.
Já na UPA Leste, o setor de raio-X estava fechado devido a pane e ausência de responsável. Além disso, a unidade sofria com buracos nas calçadas e falta de medicamentos.
SAMU opera sob forte sobrecarga
A equipe do SAMU informou sobre uso indevido das ambulâncias para transporte de casos não urgentes, além da falta de desfibriladores em boas condições, aspiradores portáteis e sondas. Duas ambulâncias estavam paradas por falhas mecânicas.
Foram apontadas ainda faltas injustificadas de profissionais, ausência de escala padronizada e insuficiência de médicos nas equipes plantonistas.
Prefeitura notificada e nova inspeção em 10 dias
O TCE recomendou à Prefeitura de Porto Velho a adoção imediata de providências, incluindo a reposição de medicamentos, reforço nas escalas médicas, investimentos estruturais e campanhas de orientação sobre o uso correto das unidades básicas de saúde.
Uma nova inspeção será realizada em até 10 dias para verificar se as recomendações foram cumpridas. Caso contrário, os gestores poderão ser responsabilizados legal e administrativamente.
População e profissionais aprovam a ação
Pacientes e profissionais de saúde reconheceram os impactos positivos da presença do Tribunal de Contas nas unidades. A dona de casa Lucimar Viana relatou melhora no atendimento. O motoboy Bruno Leive elogiou a fiscalização. Já as médicas Gwenaelle Andreato e Rivânia Neves, da UPA, disseram que a ação do TCE trouxe avanços visíveis, como redução na falta de insumos.
“É o TCE trabalhando para o cidadão”, diz coordenador da ação
O secretário-geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho, que coordenou as inspeções, afirmou que as ações já apresentam resultados, mas ainda há muito a melhorar.
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“É o Tribunal de Contas trabalhando para melhorar a saúde para o cidadão de Porto Velho.”
