O Ministério da Saúde anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular, garantindo que todos os 41 medicamentos e insumos disponíveis no programa sejam distribuídos sem custo para a população. A medida beneficia, de imediato, mais de 1 milhão de pessoas que antes precisavam arcar com parte dos valores.
O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, e representa um avanço significativo no acesso à saúde, especialmente para idosos e pacientes com doenças crônicas.
O que muda com a nova medida?
- Todos os medicamentos e insumos do Farmácia Popular são gratuitos – incluindo tratamentos para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e contraceptivos.
- Fraldas geriátricas passam a ser fornecidas gratuitamente para idosos e pacientes com necessidades especiais.
- Dapagliflozina, medicamento para diabetes associada a doenças cardiovasculares, agora sem custo para pacientes elegíveis.
- Ampliação do programa para áreas mais remotas, garantindo maior alcance e inclusão social.
Crescimento do programa e novos credenciamentos
Desde 2022, o número de beneficiários do Farmácia Popular aumentou em 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas em 2024. Para expandir ainda mais esse alcance, o Ministério da Saúde anunciou uma nova fase de credenciamento de farmácias privadas em cidades que ainda não são atendidas pelo programa.
758 municípios que não possuíam Farmácia Popular agora poderão aderir ao programa, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos gratuitos.
A ministra Nísia Trindade ressaltou que essa ampliação faz parte da retomada do programa, que ficou oito anos sem novos credenciamentos e estava em declínio. Graças aos investimentos e reestruturação do governo, o Farmácia Popular voltou a crescer e tem como meta alcançar 100% do território nacional.
Investimento histórico na saúde pública
Em 2024, o governo destinou R$ 3,6 bilhões ao Farmácia Popular, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é ainda maior: R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022.
Além dos medicamentos, o programa também incorporou iniciativas como o Dignidade Menstrual, que garantiu a distribuição gratuita de 240 milhões de absorventes para 2,1 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Como credenciar uma farmácia no programa?
Para aderir ao Farmácia Popular, o estabelecimento deve estar localizado em um município com vaga aberta e apresentar a documentação exigida, incluindo:
- Registro no CNPJ com atividades específicas de farmácia;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Licença sanitária municipal ou estadual;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado do Conselho Regional de Farmácia.
O credenciamento pode ser feito diretamente pelo Ministério da Saúde, garantindo que mais farmácias ofereçam os medicamentos gratuitamente à população.
Farmácia Popular: 20 anos facilitando o acesso à saúde
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Farmácia Popular do Brasil se consolidou como um dos maiores programas de assistência farmacêutica do país. Ao longo de 20 anos, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, complementando a oferta de medicamentos do SUS.
Com a ampliação da gratuidade e a reabertura do credenciamento, o programa dá um passo histórico rumo à universalização do acesso a medicamentos essenciais, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a população.
O Farmácia Popular agora é para todos – sem custos, sem barreiras!
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