A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conepod) aconteceu na quinta-feira (6), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), em Porto Velho. O evento reuniu membros do colegiado e autoridades para apresentação de metas e objetivos do Conselho para o exercício de 2025. O Colegiado é vinculado a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
De acordo com o Conepod, o encontrou destacou as principais metas estabelecidas para 2025, como o plano de ação que será apresentado e debatido nas próximas reuniões, bem como a importância da participação dos conselheiros no planejamento e discussões das ideias para enriquecimento do planejamento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Conepod tem uma função essencial na formulação e acompanhamento das políticas públicas sobre drogas no estado, articulando ações entre governo, sociedade civil e demais instituições. “A reunião foi um momento estratégico para definir diretrizes que fortaleçam a prevenção, o tratamento e a reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de substâncias psicoativas”, evidenciou.
METAS 2025
O titular da Sepat e presidente do Conselho, David Inácio, destacou a formalização da Portaria nº 538, de 22 de janeiro de 2025 e Portaria nº 543, de 22 de janeiro de 2025, que instituem as comissões responsáveis pela reformulação do regimento interno e legislação. Essas comissões são compostas pelos conselheiros João Bandeira Batista Carneiro, que assume a presidência, e pelos membros Leonardo Augusto Simões Matos e Luiz Cláudio da Silva Júnior. Além disso, o secretário da Sepat e presidente do Conepod, também mencionou a criação do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas de Rondônia, cuja comissão é presidida pela conselheira Katiane Maia dos Santos, e conta com Débora Lúcia Raposo da Silva e Marcus Castelo Branco Semeraro Rito como membros.
GESTÃO EFICIENTE
A atualização do regimento tem como objetivo dar maior clareza e eficiência à gestão, eliminando a burocracia e sobreposições de funções. A elaboração do cronograma visa suprir a lacuna existente na oferta de diretrizes claras para prevenção, tratamento, reinserção social e redução de oferta. O plano será alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), da Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o que fortalece o enfrentamento ao tráfico e uso abusivo de drogas.
A reunião também abordou a importância da participação social na construção dessas políticas, reforçando o compromisso do Conepod em promover debates e ouvir diferentes segmentos da sociedade. Essa abordagem participativa é essencial para garantir que as ações implementadas atendam às necessidades reais das pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de substâncias psicoativas.
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