O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou a Lei nº 1001/2025, que institui o Programa de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS). A gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal será aplicado às equipes de Saúde Bucal – eSB modalidade I e II, vinculadas às equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).
Ainda de acordo com a lei, o pagamento será efetuado uma vez ao ano, parcela única, aos profissionais participantes das Equipes de Saúde Bucal credenciados. O recurso do Pagamento por Desempenho será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Porto Velho de acordo com as metas e resultados previstos nas suas pertinentes portarias e concedido aos profissionais da Saúde Bucal.
Vale destacar que do recurso repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Porto Velho, será destinado às equipes da eSB 100% do valor, sendo 70% (setenta por cento) repassados aos Auxiliares ou Técnicos em Saúde Bucal e 30% (trinta por cento) repassado aos Cirurgiões Dentistas.
A categoria se reuniu com o prefeito e agradeceu pelo feitoEssa era uma antiga reivindicação dos técnicos em saúde bucal e auxiliares de odontologia do município, que foi sancionada no início dessa gestão. A auxiliar de cirurgião dentista, Joice de Souza, agradeceu o prefeito Léo Moraes pela sensibilidade e valorização dos profissionais da saúde.
“Estamos muito felizes, até porque em outros municípios do país, nossos colegas já recebem esse incentivo. Nossa classe agradece muito ao prefeito, que mesmo no início da gestão teve um olhar especial à nossa categoria”, concluiu.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da aprovação da lei para a valorização dos servidores do município. “É a nossa obrigação como gestor público dar atenção aos nossos servidores. Por isso, é uma via de mão dupla dar essa resposta de valorização aos nossos profissionais, e isso reflete no bem-estar e qualidade de vida da nossa população. Contem conosco e vamos seguir juntos pela desenvolvimento e melhoria no nosso município”, finaliza o prefeito.
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