Técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) participaram de uma reunião virtual com técnicos das vigilâncias sanitárias de todo o Brasil, com intuito de expor as estratégias e resultados obtidos por meio de projeto piloto para implantação do sistema que gerencia o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD). Trata-se de uma estratégia assumida pelos gestores do sistema nacional de saúde das três esferas de gestão, para redução da fragmentação dos sistemas de informação que possuem dados de caráter clínico-administrativo da atenção à saúde.
O CMD é um sistema de informação importante para as vigilâncias sanitárias em todas as esferas de gestão. Potencializa a efetividade dos serviços prestados, contribui com o planejamento e ações a serem executadas e possibilita a mensuração do desempenho, impulsionando a progressão.
O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregorio de Lima explicou que, “por meio do sistema é feita a coleta de dados de todos os estabelecimentos de saúde do país, durante cada contato assistencial. Rondônia tem como meta a implantação do sistema nos 52 municípios, e já conseguiu realizar em 18 municípios. Como o trabalho foi realizado de forma rápida e exitosa, fomos convidados a compartilhar nossa experiência com os demais estados”.
De acordo com a gerente Técnica de Vigilância Sanitária da Agevisa, Maria Leiliane Brito, a implantação representa uma melhoria na coleta de dados, assim o Estado e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem planejar melhor as ações de Vigilância Sanitária, melhorando a qualidade da gestão e a tomada de decisão frente às situações sanitárias.
CONVITE DA ANVISA
Após a realização da 5º Encontro de Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia, realizado em agosto deste ano, onde estiveram presentes palestrantes da Anvisa, a Agência estadual foi convidada a realizar um projeto piloto que se tornaria referência nacional na implantação do CMD em todo o Brasil.
A proposta foi pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em setembro, no município de São Francisco do Guaporé, e foi aprovado o repasse financeiro para promoção e adoção de instrumentos e procedimentos que ajudassem na melhoria da gestão, do planejamento e execução das ações no âmbito da vigilância sanitária.
A gerente técnica da Agevisa/RO, Maria Leiliane Brito e os técnicos Rose Britto e João Adauto, responsáveis pela coordenação da efetivação do Gerenciamento de Risco nos municípios, após a pactuação, coordenaram a efetivação e sensibilização dos gestores municipais. “O resultado é que o Estado se tornou referência na implantação do Conjunto Mínimo de Dados para os demais estados e municípios do pais”, finalizou Leiliane.
RECURSO FEDERAL
O recurso é oriundo da Anvisa, que encaminhou para os gestores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), um documento que trata das propostas de alocação e rateio dos repasses dos valores previstos no Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa 2023). Na semana passada a equipe da Anvisa esteve em Rondônia para monitorar e acompanhar o andamento do projeto.
