Com o projeto Compartilhando Saúde, o Governo de Rondônia repassa recurso aos municípios mais distantes da Capital, para criação de mais polos cirúrgicos, para incentivar a execução dos procedimentos que mais se avolumam na fila de regulação do Estado. Com isso, a saúde da população de todo o Estado é beneficiada, pois reduz a lotação nos hospitais estaduais, especialmente no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referência estadual no atendimento de urgência e emergência.
Ao todo, o Governo de Rondônia destina R$ 41 milhões para o Compartilhando Saúde. O repasse de recursos aos municípios que aderiram ao projeto está dividido em três parcelas. Dois repasses, com valor total de aproximadamente R$ 24 milhões, já foram realizados pelo Governo do Estado. O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, foi estruturado juridicamente pela Portaria n°4678, de 1º de novembro de 2022, e aperfeiçoado pela portaria nº 1109, de março de 2023.
BENEFÍCIOS
Os municípios podem usar o recurso do Governo para realizar cirurgias eletivas e de urgência e emergência, ampliar leitos clínicos e cirúrgicos, e fortalecer a rede materno infantil, voltada para gestantes e bebês.
A Sesau ainda distribuirá medicamentos destinados a pacientes com infarto, e também para ajudar no funcionamento pulmonar de bebês prematuros a todos os municípios sede de região, e irá oferecer serviço de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios, e neurologia para municípios sede de região.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Em relação às situações de urgência e emergência, a maioria dos casos são atendidos pelo Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II. Conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde, os principais problemas de saúde estão relacionados a doenças do aparelho respiratório, como Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Acidente Vascular Cerebral – AVC, além das vítimas de violência e acidentes de trânsito.
Para esses casos, a Sesau irá distribuir medicamento utilizado para tratar casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), para todas as regiões de saúde. Além de oferecer o serviço de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios, e de neurologia para municípios sede de região.
Segundo dados da Central de Regulação do Estado de Rondônia – Crue, de maio a setembro de 2022, responderam por um maior número de demandas a cardiologia com 361 casos; a oftalmologia com 545 casos; outros 621 de clínica médica; 840 de neurologia; 819 de cirurgia geral, e 1.621 de ortopedia.
A execução dos procedimentos cirúrgicos pelo Compartilhando Saúde, desafoga os atendimentos no João Paulo II e é de responsabilidade dos municípios, devendo os recursos do Governo de Rondônia serem destinados à realização de procedimentos cirúrgicos que mais se avolumam na fila de espera do Sistema de Regulação do Estado de Rondônia.
CIRURGIAS ELETIVAS
O compartilhando Saúde também contempla cirurgias eletivas, contribuindo para desafogar os atendimentos no Hospital de Base drº Ary Pinheiro, referência desse tipo de procedimento no Estado. Conforme dados da Gerência de Regulação da Sesau, referente ao período de outubro de 2022, havia mais de 4,3 mil pacientes aguardando para consulta na especialidade de cirurgia geral e outras 2.8 mil na especialidade de ortopedia, na Macrorregião de Saúde II, a mais distante da Capital.
Conforme a Sesau, dois fatores interferem em um fluxo mais ágil de cirurgias, o represamento das cirurgias eletivas decorrentes do período da pandemia, e a permanência de pacientes por mais tempo nos hospitais, em decorrência de complicações do estado de saúde. Por isso, o Compartilhando Saúde surge como uma grande contribuição para reduzir as filas dessas cirurgias.
DESCENTRALIZAÇÃO
O projeto é considerado um grande feito para a Saúde Pública rondoniense, pois é na capital de Rondônia que estão localizados os principais hospitais da rede estadual de saúde, responsáveis por casos de média e alta complexidade, é para onde a população dos demais municípios se deslocam, historicamente, em busca desses atendimentos.
Mas com o Compartilhando Saúde, há o fortalecimento dos atendimentos nos municípios, e assim proporciona que os rondonienses sejam atendidos mais perto de casa, sem que seja mais necessário o deslocamento para Porto Velho, para passar por procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade.
A adesão ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios da Macrorregião 2, a mais distante da Capital. A vigência do projeto encerra no dia 31 de dezembro de 2023, os municípios devem ainda apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos em até 90 dias após o período de execução.
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