Autor: Etiene Gonçalves
Identificar e corrigir problemas visuais em alunos da rede municipal de Ensino. Com essa proposta, a Prefeitura de Porto Velho concluiu, no último mês, o processo de licitação para consultas oftalmológicas e aquisição de óculos de grau. O investimento é de mais de R$ 470 mil e o serviço deve começar em até 90 dias.
Foto: Leandro Morais
O objetivo é corrigir problemas visuais pré-existentes em alunos que podem ter o ensino e a aprendizagem comprometidos em sala de aula. A organização do procedimento é da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do Departamento de Saúde Escolar (DSE) com o apoio da própria escola.
“A Prefeitura realiza há anos esse serviço, o que além de melhorar a visão de nossos alunos, gera também economia para as famílias que, por muitos motivos, não possuem condições financeiras de arcar com os custos”, comentou Gláucia Negreiros, titular da Semed.
“É um atendimento considerado essencial, pois quando não se tem uma boa visão, o rendimento do aluno tende a cair, desestimulando e prejudicando a criança. Por isso, nós levamos essa causa como uma das prioridades na educação e atendemos estudantes com idade entre 3 e 12 anos. Quem escolhe a armação e a cor são os próprios alunos”, completou a secretária.
AMPLIAÇÃO E ECONOMIA
O DSE firmou o contrato de nº 074/PGM/2018, oriundo do processo nº 09.00095-00/2018, onde contratou mil consultas de oftalmologia. No entanto, a pandemia da covid-19 interrompeu a continuidade do atendimento dos alunos. Com o novo contrato, o serviço deve ser ampliado para alcançar, ao menos, 2 mil consultas, além do acesso aos óculos quando necessário.
Segundo a Superintendência Municipal de Licitações, o Pregão foi dividido em cinco lotes. “Os primeiros lotes causaram uma economia de 14,73%. Nos três últimos, a economia foi de 11,44% aos cofres públicos”, destaca Guilherme Jaquini, superintendente municipal de Licitações.
CORREÇÃO DE PROBLEMA
De acordo com os dados do Censo Escolar 2020 (Educacenso), atualmente, o município possui um total de 44.276 alunos nas escolas urbanas e rurais. “O objetivo é atender àqueles estudantes que apresentam queixas como: dores de cabeça, tonturas, cansaço visual, olhos vermelhos, principalmente quando estão lendo, escrevendo, pintando ou brincando com objetos próximos dos olhos”, destacou Louise Gaio Salvador, diretora do DSE.
O serviço serve ainda para conter a evasão de muitas crianças do meio escolar, por não conseguirem acompanhar o processo de ensino e por má assimilação do aprendizado, comprometendo a formação psicossocial do aluno. “Há casos que, inclusive, podem levar a perda quase total da visão, ocasionada por problemas que, se forem combatidos no estágio inicial, não ocasionam danos visuais aos alunos em nosso Município”, acrescentou Louise.
HOMOLOGAÇÃO
Os vencedores da licitação foram Centro Pró-Saúde de Rondônia Ltda. (Lotes 01 e 02) e Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica Eireli, de João Pessoa/PB (lotes 03, 04 e 05); a prestação dos serviços deverá ser iniciada nos próximos dias .
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