O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a 5ª Gerência Regional de Saúde de Rolim de Moura, realizou uma reunião para descrever o impacto dos indicadores do Sistema de Pactuação Interfederativa de Indicadores (Sispacto), na manhã de terça-feira (9), no plenário da Câmara Municipal. Participaram os coordenadores municipais de Atenção Básica e Epidemiologia, de oito municípios da região da Zona da Mata.: Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheira, Santa Luzia d’Oeste, Parecis, Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste e Rolim de Moura.
O Sispacto tem o objetivo de registrar as metas pactuadas pelos municípios, regiões de Saúde e o Estado, conforme a Resolução que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap).
A gerente Regional de Saúde de Rolim de Moura, Nerdilei Aparecida Pereira, enfatiza que o Sistema de Pactuação também traz outras funcionalidades. “É por meio do Sispacto que os gestores têm uma visão ampla da validação, homologação de pactuações e os relatórios que permitem o processo de monitoramento dos indicadores de Saúde”, explica.
O prazo de encerramento do processo de pactuação dos indicadores acontece no dia 31 de março de cada ano. “Essa é uma determinação do governador, coronel Marcos Rocha, do vice-governador, José Jodan, e do secretário de Saúde, Fernando Máximo, para que o trabalho seja feito com planejamento. A pactuação de indicadores e metas tem essa finalidade, com ela podemos fazer análises e planejamentos de suas ações, avaliando os resultados e redefinindo estratégias para gerenciar o SUS com eficácia”, ponderou a gerente Regional.
INDICADORES DE SAÚDE DEBATIDOS
Ao todo, foram apresentados 29 indicadores de Saúde debatidos no Sispacto 2021: Mortalidade prematura de 30 a 69 anos; Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos; proporção de registro de óbitos com causa básica definida; Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade; Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI); Proporção de cura dos casos novos de Hanseníase, diagnosticados nos anos das coortes; Número de casos autóctones de Malária; Número de casos novos de Sífilis congênita em menores de um ano de idade; Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos; Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez; Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos; Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar; Proporção de gravidez na adolescência, entre a faixa etária de 10 a 19 anos; Taxa de mortalidade infantil; Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência; Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica; Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF); Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária; Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da Dengue; Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho; Proporção de exodontia em relação aos procedimentos; Proporção de óbitos infantis e fetais investigados; Proporção de óbitos maternos investigados; Proporção de cura de casos novos de Tuberculose com confirmação laboratorial; Proporção de examinadores entre os contatos registrados de casos de Hanseníase diagnosticados nos anos de coorte; e proporção de cães vacinados na Campanha de Vacinação Antirrábica Canina.
