Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para missões de trabalho no exterior. Caso a viagem seja indispensável, a serviço ou particular, o trabalhador que voltar de outros países deverá ficar isolado e trabalhar de casa por pelo menos sete dias, contados da data de desembarque no Brasil. As medidas constam de instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, com medidas para órgãos federais evitarem o avanço do coronavírus.
A determinação vale para qualquer viagem internacional e será aplicada independentemente de o trabalhador apresentar sintomas ou não. No início da noite, o governo atualizou a instrução normativa para ampliar as circunstâncias em que a determinação vale. No caso de o servidor federal apresentar sintomas compatíveis com a Covid-19, continua valendo a orientação de trabalho remoto por 14 dias, publicada mais cedo.
Além das restrições a viagens, os órgãos públicos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os gestores deverão avaliar a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou outro meio eletrônico.
A instrução normativa também determinou que os órgãos e as entidades da administração pública federal organizem campanhas de conscientização e promovam medidas de prevenção no ambiente de trabalho. Enquanto permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia está trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para definir as ações, monitorando e avaliando diariamente a evolução da epidemia de Covid-19 no Brasil.
Ministério emite recomendações
Mais cedo, o Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas de combate ao novo coronavírus a gestores estaduais e municipais de saúde durante reunião virtual. Entre as recomendações está o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas.
Saiba como se prevenir
O Ministério da Saúde destaca como as principais formas de prevenção:
. lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos ou usar álcool gel;
. evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
. ficar em casa quando estiver doente;
. evitar contato próximo com pessoas doentes;
. usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar e descartá-lo no lixo após o uso;
. não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;
. limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;
. manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
Leia as as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19 reunidas pela Agência Brasil.
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