A institucionalização de metas e compromissos voltados ao plano de trabalho no controle e prevenção contra a tuberculose nas unidades prisionais será o ápice das discussões desta quarta-feira, 25, durante as atividades programadas para a realização da oficina regional do projeto Prisões Livres de Tuberculose – Regional Norte. O evento teve início na terça-feira, 24, e prossegue até amanhã, 26, na sede do Palácio Rio Madeira, no Salão Nobre Rosilda Shockness, com intuito de garantir a construção de propostas que irão conduzir as ações estaduais a respeito das atividades do projeto nos presídios e também para a definição de fluxos e procedimentos locais para o controle da doença no sistema prisional.
As atividades estão sendo desenvolvidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e conta coma participação de coordenadores de Saúde Prisional dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima. Dentre os profissionais está a coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-Rondônia), Miriam Muniz.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para Tuberculose que está diretamente ligada à vulnerabilidade social, de forma que há populações com maior risco de adoecer devido às condições de vida e saúde as quais estão expostas como, por exemplo, a População Privada de Liberdade (PPL).
Diante de um cenário preocupante no país e principalmente quando se trata do sistema prisional, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – CGPNCT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão desenvolvendo o projeto denominado Prisões Livres de Tuberculose que tem direcionado as atenções ao fortalecimento à rede de atenção ao contexto da tuberculose para a comunidade carcerária, trabalhando eixos importantes tais como: educação em saúde, diagnóstico e tratamento precoce, otimização do fluxo de atendimento, prevenção, busca ativa, diagnóstico laboratorial e acompanhamento, articulação intra e intersetorial para os fluxos intra e extramuros e sustentabilidade de ações. Toda essa estrutura de trabalho, segundo explica o coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Lopes, serão fundamentais para apoiar a reorganização dos fluxos de assistência à saúde como objetivo de detectar e trata precocemente a tuberculose.
DIAGNÓSTICO
Todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no país objetiva ampliar e reproduzir a campanha de educação em saúde para a comunidade carcerária, garantindo, consequentemente, uma maior visibilidade para a doença no sistema prisional, bem como sensibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e diminuir o estigma e o preconceito com ações desencadeadas nas 1.500 unidades prisionais existentes do país.
Na abertura do evento, a secretária adjunta de Saúde, Katiane Maia (que estava representando o governador do Estado, coronel Marcos Rocha), enalteceu a realização do projeto que está atuando diretamente na erradicação da tuberculose. “Essa chama não pode ser apagada. Todas as ações que são vigentes na atenção à saúde dos reeducandos precisam ser enfrentadas com muita responsabilidade. Ficamos felizes quanto ao estado de Rondônia estar sediando o projeto de grande valia. Temos hoje muitos casos de tuberculose no nosso Estado, sendo a maioria na Capital e uma parcela de casos na nossa população privada de liberdade. Isso preocupa e precisamos focar nas políticas públicas para que possamos enfrentar com muita coragem esse desafio focados na adesão, manutenção e conclusão do tratamento dos reeducandos”, disse.
O coordenador de Saúde do Depen agradeceu ao Governo de Rondônia pela parceria em garantir o espaço para a realização do evento. “Temos aqui o presídio federal e por isso mantemos uma relação bastante estreita com o Estado. O projeto Prisões Livres de Tuberculose é um resultado de um termo de execução descentralizada onde o Depen passa recursos do fundo penitenciário para Fiocruz para juntos poderem executar as ações. Servidores de Saúde no sistema prisional, servidores da Segurança, a População Privada de Liberdade (PPL) e familiares, ou seja, todos estão incluídos no público alvo do projeto. O projeto possui eixos como os de comunicação em educação e saúde. Portanto é uma campanha nacional com informação a respeito de diagnóstico de como se contrai a tuberculose. Todos os participantes da Oficina Regional do Projeto Prisões Livres de Tuberculose – Regional Norte vão ter oportunidade de conhecer como a metodologia e atenção à saúde da comunidade carcerária podem ser fortalecidas e quais são os principais desafios”, define Rodrigo, apresentando em sua explanação que as oficinas regionais endossam a integração e têm como produto a elaboração de planos de trabalho contextualizados com indicadores diretos e indiretos, corresponsabilização e atividades definidas.
O projeto utiliza estratégias de comunicação e educação em saúde para difundir conhecimento sobre a doença entre pessoas privadas de liberdade e familiares, profissionais de saúde e de segurança; além de realizar ações de organização dos fluxos de assistência à saúde e ações em saúde em todo o território nacional.
