Mais de 30 milhões de pacientes no Brasil podem ter os tratamentos de saúde afetados. Isso, porque o Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produziam 19 medicamentos, que eram distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.
Entre os medicamentos estão tratamentos para o diabetes, câncer e até transplantes.
Veja a lista, que inclui alguns dos principais laboratórios
Laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.
1- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
2- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
3- Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
4- Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
5- Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
6- Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
7- Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
8- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
9- Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
10- Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
11- Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
12- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
13- Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
14- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
15- Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
16- Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
17- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
18- Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
19- Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos
As informações abaixo são do jornal O Estado de S. Paulo
Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.
Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.
Transitório
Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita "manifestação formal sobre a situação de cada parceria". O órgão federal ainda informou que "o chamado 'ato de suspensão" é por um período transitório", enquanto ocorre "coleta de informações".
O jornal, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, "comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis".
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. "Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes", afirmou.
Consequências
O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.
Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. "A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu."
Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica "imensa", expondo o Brasil à insegurança jurídica.
Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada", disse.
'Desmonte'
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. "É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos."
O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.
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