No período de cinco anos (2012 a 2017), o Estado de Rondônia teve registrados 15.040 auxílios-doença por acidente do trabalho, gerando um impacto previdenciário de R$ 180,763 milhões com os afastamentos e a perda de 4.273.115 dias de trabalho. Do total de afastamentos, a maior parte foi em 2013 (3.069), resultando em gastos de R$ 40.182, conforme o portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Mas o ano que teve mais acidentes com morte, um total de 40, foi 2014.
Com base nesses dados, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), promove neste mês uma série de atividades como parte da campanha Movimento Abril Verde, lançada no dia 5 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
As ações, que contam com a parceria do Comitê Permanente Regional (CPR), entidades representantes de classes trabalhadoras, entre outras instituições públicas e privadas, acontecem em memória às vítimas de acidente de trabalho, incluindo programação especial voltada aos trabalhadores, com palestras, rodas de conversa com profissionais da rede de saúde e do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A coordenadora do Cerest, Ana Flora Camargo Gerhardt, explicou que a intenção é concentrar anualmente neste mês atividades que deem mais visibilidade e manifestações de apoio à causa, estimulando a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho, além de alertar para a importância de práticas que reduzam os números de acidentes.
Ana Flora ressaltou que a exemplo de movimentos internacionais, como o Outubro Rosa (prevenção do câncer de mama) e Novembro Azul (prevenção do câncer de próstata), o Abril Verde trilha um caminho semelhante, que se consolida como um movimento de iniciativa popular com participação espontânea que chama a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
“O Abril Verde luta para marcar este mês com a cor da segurança no calendário nacional, por isso estamos todos unidos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde do trabalhador e ações de prevenção aos acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho”, afirmou.
Ainda conforme os dados do Observatório, em 2012 aconteceram 2.280 afastamentos por acidentes no trabalho, subindo para 3.069 no ano seguinte, enquanto que em 2014 foram 2.567, caindo para 2.396 em 2015, elevando novamente em 2016 para 2.597, verificando-se uma queda acentuada de 466 em 2017, quando foram registrados 2.131.
Com relação aos óbitos em decorrência de acidentes de trabalho, em 2012 foram 37, enquanto que em 2013 (35), 2015 (29), 2016 (24) e em 2017 (22). Quanto às despesas, foram R$ 29.062 em 2012, R$ 40.182 (2013), R$ 37.196 (2014), R$ 31.982 (2015), R$ 28.644 (2016) e R$ 13.698 (2017). Já as atividades econômicas com maior número de registro foram as de obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações (2.945), abate de reses, exceto suínos (2.571), montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas (1.112), construção de obras de arte especiais (816), construção de edifícios (634), desdobramento de madeira (599), atividades de atendimento hospitalar (599), atividades de Correio (597), comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados (494) e criação de bovinos (442).
Ana Flora aproveitou para chamar a atenção quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mesmo que o local de trabalho seja considerado seguro. O uso do EPI é uma exigência contida na Norma Reguladora nº 6 do Ministério do Trabalho e Emprego em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
De acordo com o MPT, em todo o País a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios acidentários nos últimos cinco anos e foram perdidos 305.299.902 dias de trabalho com afastamentos. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média por ano envolvem trabalhadores da economia formal. Os prejuízos são ainda maiores, considerando que a subnotificação é muito expressiva.
A maior parte dos acidentes e mortes no trabalho ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos e que exercem atividades de baixa remuneração. O levantamento também revela que, no decorrer desses últimos cinco anos, o número de acidentes fatais com máquinas e equipamentos (1.897) é três vezes maior do que a média das outras causas (677); e as amputações (22.899) são 15 vezes mais frequentes do que a média geral (1.471).
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