Política - Últimas Notícias da Política de Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 14:36

Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e envia texto ao Senado

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada reduzida a 36h semanais

Publicado em 10/12/2025 às 14:34

Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada reduzida a 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, evoluindo para 36 horas, e o fim da exaustiva escala 6×1.

Publicado em 10/12/2025 às 14:33

STF inicia nova sessão sobre o marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte, onde ministros ouvirão as sustentações orais das partes sobre o marco temporal de terras indígenas, tema que foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023.

Publicado em 10/12/2025 às 14:28

PF marca perícia médica do General Heleno para próxima sexta-feira

A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, em Brasília.

Publicado em 10/12/2025 às 14:22

Jaime Bagattoli é o segundo melhor senador do país, segundo Ranking dos Políticos

Parlamentar se destaca nos quesitos antidesperdício e antiprivilégios.

Publicado em 10/12/2025 às 14:20

ACIP rebate fake news sobre ICMS e esclarece ponto a ponto a lei que gerou confusão

Entidade reforça que não houve aumento de ICMS sobre itens essenciais e destaca que a nova lei reduz o alcance do FECOEP

Publicado em 10/12/2025 às 14:03

Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal

Posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres reúne 24 representantes e reforça compromisso com políticas públicas femininas em Porto Velho

Publicado em 10/12/2025 às 12:49

Fake News: Assembleia não aumentou alíquota do ICMS e na verdade, excluiu comunicações

Fake News circulou em sites locais, mas a nova Lei 6.285/25 apenas exclui serviços de comunicação da alíquota adicional de 2%

Publicado em 10/12/2025 às 11:31

PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.

Publicado em 10/12/2025 às 11:18

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

O relator, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer sobre o Projeto de Lei (PL 1.388 de 2023), que atualiza a lei do impeachment, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a regra antiga e recomendou a atualização pelo Congresso.

Publicado em 10/12/2025 às 10:45

Sofia Andrade apresenta projeto para combater escapamentos barulhentos e reduzir a poluição sonora em Porto Velho

Proposta cria regras mais rígidas, amplia multas e busca proteger crianças, idosos e trabalhadores do barulho excessivo.

Publicado em 10/12/2025 às 10:43

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 10:35

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição

Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.

Publicado em 10/12/2025 às 10:18

Com apoio de Coronel Chrisóstomo, Câmara aprova redução de penas do 8 de janeiro

Parlamentares aprovam mudanças no cálculo das penas e abrem possibilidade de revisão para condenados, incluindo Bolsonaro e generais.

Publicado em 10/12/2025 às 10:15

Senado aprova PL dos Safristas, relatado por Jaime Bagattoli, que formaliza contratação e preserva o Bolsa Família

Projeto busca garantir mão de obra para o agronegócio, ampliar a renda das famílias e manter a proteção social do Bolsa Família.

Publicado em 10/12/2025 às 10:02

Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; Espiridião Amim será o relator

Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.

Publicado em 10/12/2025 às 09:43

Regulação e transparência avançam em Rondônia com fortalecimento da Agero

Estado amplia fiscalização, moderniza processos e reforça segurança nos serviços públicos delegados.

Publicado em 10/12/2025 às 09:11

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Projeto de Lei Complementar 125/22, que estabelece critérios rigorosos para o devedor sistemático e cria programas de cooperação fiscal, será enviado à sanção presidencial.

Atualizado em 10/12/2025 às 10:08

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.

Publicado em 10/12/2025 às 08:56

Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara dos Deputados

Associações de jornalistas e veículos de comunicação repudiam o cerceamento da imprensa no Plenário, com corte do sinal da TV Câmara e agressões, e cobram apuração de responsabilidades de Hugo Motta.