Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS contesta enquadramento da atividade como especial após reforma da Previdência.
Alckmin se manifesta contra quebra de patentes de medicamentos
Vice-presidente afirma que propostas legislativas para licenciamento compulsório de fármacos emagrecedores prejudicam a segurança jurídica e afastam novos negócios.
Decreto detalha execução das contas públicas federais para 2026
Governo Federal estabelece cronograma de pagamentos e limites de empenho para ministérios sem aplicar cortes imediatos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos a pacientes com doenças crônicas
Leis estaduais reconhecem fibromialgia como deficiência, ampliam benefícios e reforçam campanhas como Fevereiro Roxo e Laranja.
Alex Redano destina R$ 500 mil para subestação no Hospital de Ariquemes
Alex Redano destina R$ 500 mil para subestação no Hospital de Ariquemes
Emenda de R$ 1,5 milhão garante transporte coletivo gratuito em Ariquemes
Recursos destinados pelos deputados Delegado Lucas e Alex Redano viabilizam início do sistema nos próximos meses.
Delegado Camargo cobra explicações sobre transporte inter-hospitalar em RO
Deputado questiona Governo de Rondônia e SESAU sobre possíveis irregularidades trabalhistas e tributárias no Pregão nº 90197/2024.
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Ministro defende que perdão legal não alcança delitos como ocultação de cadáver e sequestro que se estenderam além de 1979; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Moraes vota pela manutenção de condenação da cúpula da PMDF
Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
André Mendonça assume relatoria do caso Master e se reúne com a PF
Ministro do STF lidera inquérito sobre fraudes bancárias após saída de Dias Toffoli; magistrado busca atualização sobre dados colhidos em aparelhos apreendidos.
Maioridade penal aos 14 anos? Brasil deveria seguir o modelo da Argentina?
Câmara argentina aprova novo Código Penal Juvenil e baixa responsabilidade penal para 14 anos; tema volta ao centro do debate sobre segurança pública no Brasil.
Chrisóstomo relata projeto que protege equipamentos da mineração
Proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados do Brasil cria regras para destinação de máquinas apreendidas e busca segurança jurídica a trabalhadores do setor.
Cláudia de Jesus garante R$ 581 mil para centro esportivo
Emenda parlamentar assegura recursos para construção de quadra no Centro Educativo Dom Bosco, em Ji-Paraná.
Pedro Fernandes amplia cirurgias e reduz fila do SUS
Deputado estadual destaca estruturação do Centro Cirúrgico de Cujubim e destinação de recursos para cirurgias eletivas em Rondônia.
Dra. Taíssa celebra 34 anos de 17 municípios de RO
Deputada destaca emendas, projetos de lei e indicações que fortalecem cidades criadas em 13 de fevereiro de 1992 no interior de Rondônia.
Eyder Brasil: capacitação gera renda
Cursos financiados por emendas do deputado Eyder Brasil qualificam jovens em Rondônia, ampliando oportunidades de trabalho e impacto social nas comunidades.
Cláudia de Jesus propõe pacto contra feminicídio em RO
Rondônia oficializa adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio após indicação parlamentar, fortalecendo ações integradas de prevenção à violência contra mulheres.
Coluna Espaço Aberto – Sexta-Feira 13 e os Assombros que Realmente Dão Medo
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
PSD em RO: Rocha articula sucessão
Movimentos no PSD em Rondônia indicam estratégia eleitoral liderada por Marcos Rocha, com foco em governo, Senado e Câmara, ampliando alianças políticas.



















