Primeira etapa de formação técnica capacita assessores parlamentares em Rondônia
Treinamento reforça atuação do Gabinete de Emendas Parlamentares e padronização de procedimentos.
Vereador Dr. Santana enfrenta ameaças após acionar Justiça contra contrato emergencial do lixo em Porto Velho
O parlamentar ajuizou Ação Popular para pedir a rescisão do Contrato Emergencial com o Consórcio ECOPVH, citando o colapso na coleta de resíduos e ineficiência reconhecida pela própria Prefeitura.
Eyder Brasil garante R$ 5 milhões para o PAV da PM
Recurso assegura continuidade do programa e operações da corporação em 2025.
Cristiane Lopes entrega veículo e equipamentos à Assistência Social
Ação fortalece serviços e amplia estrutura de atendimento no município.
Alero autoriza R$ 160 milhões para a Saúde de RO
Recursos aprovados garantem medicamentos, cirurgias e manutenção de serviços essenciais.
STF mantém prisões de Bolsonaro e mais cinco condenados após audiência de custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco outros réus do Núcleo 1 da trama golpista tiveram suas prisões mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após passarem por audiência de custódia por videoconferência nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a execução imediata das penas.
STF cancela definitivamente a tese jurídica da Revisão da Vida Toda
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a tese que permitia o recálculo de aposentadorias do INSS usando todas as contribuições da vida do segurado, reforçando o entendimento de que a regra de transição é obrigatória.
Câmara aprova aumento da prisão temporária para 15 dias e muda regras de tornozeleira
O Projeto de Lei (PL) 4333/25, aprovado pela Câmara dos Deputados, estende o prazo da prisão temporária de 5 para 15 dias e estabelece que a violação de regras da tornozeleira eletrônica leve o infrator ao Judiciário, com prazo para a decisão sobre regressão de regime.
Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos
O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.
Senado aprova PL que criminaliza barricadas usadas para cometer crimes
Projeto de Lei (PL) 3191/24 visa punir o bloqueio de ruas com obstáculos para dificultar a atuação das forças de segurança, estabelecendo pena de três a cinco anos de prisão; texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Prisão de militares por golpe é sinal de amadurecimento democrático, diz UnB
O encarceramento de oficiais-generais e a possibilidade de perda de patentes no Superior Tribunal Militar (STM) marcam um momento histórico e indicam a consolidação do sistema de governo no Brasil, de acordo com o historiador Mateus Torres.
STM é comunicado sobre condenações de militares por trama golpista
Militares devem responder a processo para perda do oficialato, que será analisado em 2026.
STF registra dois votos a favor de plano nacional contra o racismo
Ministros Luiz Fux e Flávio Dino defendem que governo elabore medidas em 12 meses.
Orçamento de 2026 é tema de reunião entre Dr. Gilber e SEMEC
Discussão sobre o Orçamento de 2026 reúne Dr. Gilber e Sérgio Pacífico na sede da SEMEC e alinha prioridades para o próximo ano
STF suspende ações sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
Processos ficam paralisados até decisão definitiva da Corte sobre casos envolvendo força maior.
Farpas pela candidatura em Santa Catarina do forasteiro Carlos Bolsonaro
Embate entre deputadas e críticas internas ampliam tensão sobre possível candidatura.
Comissão do Senado adia votação de projeto que eleva taxação de bets e fintechs
A votação do PL 5.373/2025, que aumenta a tributação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas (bets), foi adiada para 2 de dezembro no Senado, após pedido de vista do líder da oposição, Rogério Marinho.
Coluna Espaço Aberto – O fenômeno Márcelio: quando até prisão vira troféu eleitoral
Pesquisa indica 78,3% de aprovação ao prefeito, mesmo sob suspeitas.
Exposição no Senado celebra papel feminino na redemocratização
A mostra “Mulheres na Redemocratização” no Senado Federal homenageia 36 profissionais e seis representantes do Congresso que foram fundamentais na luta pela liberdade há 40 anos, destacando nomes como a jornalista Mara Régia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Perícias no INSS de Guajará-Mirim retornam após articulação da deputada Dra. Taíssa
Retorno das perícias no INSS de Guajará-Mirim garante mais dignidade aos segurados, afirma Dra. Taíssa