O ministro Cristiano Zanin foi designado, nesta quarta-feira (11), como o novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que solicita a instalação imediata da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A escolha, realizada via sorteio eletrônico, ocorreu logo após o ministro Dias Toffoli declarar suspeição para atuar no caso. Agora, caberá a Zanin analisar o mandado de segurança que questiona a omissão da presidência da Câmara em formalizar a comissão de inquérito.
A saída de Toffoli do processo era esperada nos bastidores jurídicos devido a desdobramentos da Operação Compliance Zero. Relatórios da Polícia Federal apontaram a existência de mensagens mencionando o ministro no celular apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, o magistrado possui participação societária em um resort no Paraná que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, o que gerou questionamentos sobre a imparcialidade para conduzir processos relacionados à instituição.
O mandado de segurança sob a relatoria de Zanin foi movido pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar argumenta que o pedido de criação da CPI já preencheu todos os requisitos constitucionais, incluindo a assinatura de 201 deputados número superior ao terço mínimo exigido. A ação aponta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria descumprindo o rito legislativo ao não dar prosseguimento à instalação do colegiado.
A CPI pretende investigar fraudes bilionárias estimadas em R$ 17 bilhões, que levaram à liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central no final de 2025. O foco das apurações recai sobre esquemas de créditos fictícios e tentativas de manipulação contábil que afetaram o mercado financeiro. Com a troca de relatoria, a expectativa é que o STF decida em breve se a abertura da comissão é um ato obrigatório ou discricionário da presidência da Casa.
Deixe seu comentário
