SÁBADO, 14/02/2026

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Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos a pacientes com doenças crônicas

Leis estaduais reconhecem fibromialgia como deficiência, ampliam benefícios e reforçam campanhas como Fevereiro Roxo e Laranja.

Por Júlio Aires I Jornalista I Secom ALE/RO - 010

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Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos a pacientes com doenças crônicas
Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO

Conviver com uma doença crônica impõe desafios diários que vão além dos sintomas físicos. Nesse contexto, campanhas como Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja ampliam o debate público, incentivam o diagnóstico precoce e fortalecem redes de apoio a pacientes e familiares.

O Fevereiro Roxo é dedicado à conscientização sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia, enquanto o Fevereiro Laranja alerta para a leucemia e a importância da doação de medula óssea. O lema da campanha nacional — “Se não houver cura, que haja conforto” — reforça a necessidade de empatia e políticas públicas voltadas ao cuidado integral.

Atuação do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) tem desempenhado papel estratégico na consolidação de direitos para pessoas com doenças crônicas e graves.

Entre os avanços está a Lei 5.541/2023, que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia, garantindo direitos como atendimento prioritário e inclusão social.

Também foi instituída a Lei 5.576/2023, que criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, promovendo ações educativas e diálogo entre poder público, pacientes e sociedade.

A Casa ainda aprovou o Projeto de Resolução 136/2025, ampliando a lista de enfermidades que autorizam a concessão do Auxílio de Assistência Especial aos servidores e dependentes, incluindo a Doença de Alzheimer.

Para a deputada Cláudia de Jesus (PT), integrante da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a medida representa avanço na política de cuidado aos servidores.

“Esse auxílio contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas…”, ressaltou.
“O benefício trouxe mais segurança e estabilidade às famílias…”, afirmou.

Campanhas e mobilização

Em setembro de 2025, a Alero sediou campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), com o objetivo de ampliar o número de doadores e ajudar pacientes com leucemia.

Também foram encaminhadas indicações ao Governo do Estado propondo isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia e doenças correlatas, além da regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Importância do diagnóstico precoce

O médico e professor universitário Tiago Aires destaca que o reconhecimento precoce dos sintomas é fundamental para melhores resultados terapêuticos.

Sobre o Alzheimer, ele alerta: “Isso não faz parte do envelhecimento normal e precisa de avaliação médica.”

Em relação à fibromialgia, explica que, embora não haja cura, o tratamento adequado melhora significativamente a qualidade de vida. Já o lúpus exige acompanhamento contínuo devido às crises intermitentes. Quanto à leucemia, reforça que sintomas podem ser confundidos com outras doenças, atrasando o diagnóstico.

“Também é indispensável manter acompanhamento contínuo…”, afirmou.

Sobre a doação de medula óssea, ele destaca que o procedimento é seguro e pode salvar vidas.

Histórias que inspiram

A diarista Francisca Pereira Rodrigues, de 40 anos, convive com fibromialgia e relata as dificuldades enfrentadas até o diagnóstico.

“Somente após a realização de vários exames recebi o diagnóstico de fibromialgia. Agora estou aprendendo a lidar com os limites impostos por essa doença”, contou.

Ela destaca que o atendimento prioritário traz alívio diante das dores constantes e reforça a importância do tratamento contínuo.

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