O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (6) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril do ano passado. O novo ministério contará com orçamento próprio para fortalecer o combate ao crime organizado, melhorar a inteligência policial e aumentar a presença federal em estados quando necessário.
Em entrevista à TV Aratu, em Salvador, Lula explicou que a PEC busca definir claramente a participação do governo federal na segurança pública, atualizar competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente ressaltou que o governo federal atualmente dispõe de recursos limitados para segurança pública, e a criação do ministério permitirá “colocar dinheiro de verdade” no setor.
A proposta, porém, enfrenta resistência de alguns estados, que se opõem a dispositivos que permitiriam à União elaborar o plano nacional de segurança pública a ser observado por estados e Distrito Federal. Lula reforçou que o objetivo é atuar em parceria com governos estaduais para ampliar a proteção ao cidadão e fortalecer as forças federais.
Deixe seu comentário
