O pedágio na BR-364 voltou ao centro do debate em Rondônia após o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) manifestar oposição pública ao aumento da tarifa e ao modelo de concessão adotado para o trecho federal da rodovia.
Em declaração feita nesta quinta-feira (29) nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a cobrança avançou sem o cumprimento das exigências contratuais e que o reajuste seria indevido, gerando forte repercussão no estado.
“Votei contra essa concessão”, diz deputado
No vídeo, Coronel Chrisóstomo destacou que ele e a maioria dos parlamentares rondonienses foram contrários ao leilão que transferiu a BR-364 à iniciativa privada.
Segundo ele, chegou a ingressar na Justiça Federal antes da realização do certame para tentar impedir o processo, mas não obteve sucesso.
“Todos nós votamos contra esse leilão para a concessão da 364 do jeito que está. Eu entrei, inclusive, na justiça federal, para impedir o leilão. Não deu certo. Perdi”, declarou.
Ação judicial para cancelar cobrança
Com o aumento da repercussão e críticas de setores produtivos e outros parlamentares, o deputado afirmou que voltou a ingressar com ação na Justiça Federal, desta vez para tentar cancelar a cobrança e restabelecer valores anteriores.
De acordo com Chrisóstomo, o objetivo é impedir que o pedágio avance em desfavor dos usuários e permitir maior discussão pública sobre os preços praticados.
Reajuste de 10% e questionamentos contratuais
O parlamentar alegou ter recebido informação de órgãos reguladores de que a concessionária responsável teria aumentado em cerca de 10% o valor do pedágio.
Ele argumenta que o contrato não permitiria reajuste nos primeiros 12 meses de operação.
“Nenhuma concessão pode aumentar nenhum valor antes de um ano. Eles realizaram isso? Está errado”, afirmou.
Cobrança antes das obras previstas
Outro ponto criticado pelo deputado foi o início da cobrança sem que melhorias previstas, como duplicação e ampliação do trecho, tenham sido realizadas.
Segundo ele, o acordo previa que a cobrança deveria começar apenas quando as obras fossem iniciadas.
“Nada fizeram ainda. Já começaram a cobrar”, declarou.
Debate segue forte em Rondônia
O tema do pedágio na BR-364 tem mobilizado críticas em Rondônia, especialmente diante dos valores apontados por fontes locais como entre os mais altos do país e da cobrança antecipada em um trecho considerado estratégico para o transporte e a economia regional.
A discussão deve continuar envolvendo parlamentares, órgãos reguladores, concessionária e a população usuária da rodovia.
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