Povos indígenas realizaram, nesta terça-feira, 16 de dezembro, uma série de manifestações nacionais contra a tese do marco temporal. O movimento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), incluiu atos em Brasília, bloqueios em rodovias e protestos em territórios tradicionais. A tese defende que os indígenas só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Lideranças históricas, como o Cacique Raoni Metuktire, manifestaram-se publicamente pedindo que parlamentares rejeitem a proposta. Em Roraima, manifestantes ocuparam trechos da BR-174, enquanto no Espírito Santo, o povo Guarani bloqueou a rodovia ES-010. Os grupos argumentam que o marco temporal ignora a ancestralidade dos povos originários e representa uma ameaça direta à preservação ambiental e ao futuro das comunidades.
No campo político e jurídico, a disputa permanece acirrada. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institucionalizou a tese após o Congresso derrubar vetos presidenciais. Paralelamente, o Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca inserir o marco temporal na Carta Magna, com previsão de votação na Câmara ainda nesta semana.
A Apib e outras organizações regionais, como a Arpinsul, classificam as medidas legislativas como retrocessos que promovem o apagamento da história indígena anterior a 1988. Atualmente, o placar no STF está em 4 a 0 contra a tese, mas os movimentos permanecem em vigília diante do avanço das propostas no Poder Legislativo. Para os manifestantes, a proteção dos territórios é fundamental para o enfrentamento da crise climática global.
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